Questão 2722708

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A educação de nosso país necessita ter um documento que venha nortear as políticas públicas em todos os sistemas de ensino. O responsável de definir as diretrizes é a Lei 9394/96 (LDB). Segundo o Art. 16 da Lei mencionada, o Sistema Federal de Ensino compreende:

A- As instituições de ensino mantidas pela União;

B- As instituições de ensino mantidas pelo Estado;

C- As instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

D- Os órgãos federais de Educação;

E- As instituições de ensino mantidas pelo Município.

É totalmente verdadeiro afirmar que:

• A. As questões A e B estão corretas;
• B. Apenas a questão D está correta;
• C. As questões A, B, C e D estão corretas;
• D. As questões A, C e D estão corretas;
• E. Todas as questões estão incorretas

Gabarito: D

Comentários

• Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Municipal;

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:       

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

• Questão desatualizada, pois a palavra criada foi retirada.

• Gabarito D

  Art. 16. O SISTEMA FEDERAL de ensino COMPREENDE:        

  I - as instituições de ensino MANTIDAS pela UNIÃO;

  II - as instituições de educação SUPERIOR MANTIDAS pela iniciativa PRIVADA;              

  III - os órgãos FEDERAIS de educação.