Questão 2723332

• Banca: IADES
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo
• Disciplina: Arqueologia

De acordo com a Lei n° 7.524/1986, a fiscalização das operações e atividades de pesquisa de bens submersos é competência do

• A. Departamento Nacional de Produção Mineral.
• B. Ministério da Cultura.
• C. Ministério da Marinha.
• D. Centro Nacional de Arqueologia.
• E. Departamento de Patrimônio Material do IPHAN.

Gabarito: C

Comentários

• Segundo o Art 2º: Compete ao Ministério da Marinha a coordenação, o controle e a fiscalização das operações e atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.

   

  Letra C

• Lei no 7.542, de 26 de setembro de 1986 (LEI ESTÁ ERRADA)

   

  Art 2º Compete ao Ministério da Marinha a coordenação, o controle e a fiscalização das operações e atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.