Questão 2723335

• Banca: IADES
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo
• Disciplina: Arqueologia

É correto afirmar que o instituto do tombamento para bens arqueológicos aplica-se

• A. automaticamente.
• B. após registro nos livros de tombo.
• C. após registro no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos.
• D. após registro nas Superintendências do IPHAN.
• E. após autorização do Centro Nacional de Arqueologia.

Gabarito: B

Comentários

• Decreto-lei 25/37

     Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

          § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico o artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo, de que trata o art. 4º desta lei.