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A é falsa, o AI-5 suspendia, mas não substituía, a constituição, fundando um estado de exceção..
B é falsa, tal processo começa após o final do período dos Anos de Chumbo
C é falsa, os juízes tiveram o seu poder esvaziado, os governantes que tiveram poderes autoritários.
D é verdadeira, de modo que, munidos do AI-5, poderiam desrespeitar as garantias judiciais e agir como bem entendessem.
E é falsa, o AI-5 revogava os instrumentos jurídicos criado pela liberal constituição de 1947.
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Letra D
AI - 5 :
-Policia e exercito não necessitavam mais de um mandado judicial para prender qualquer pessoa.
-Qualquer pessoa poderia ser presa, mesmo sem motivo aparente.
-Foi extinto o Habeas Corpus
-Não seria mais possível solicitar um advogado.
Essa questão da para resolver por eliminação :
A - o AI- 5 não tinha esse objetivo.
B - isso ocorreu anos depois, no governo Geisel e no governo Figueiredo.
C - o AI - 5 procurou limitar a atuação do poder judiciário
E - nada haver.
Sobrou apenas a Letra D
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A questão aborda o período do regime ditatorial civil militar e o Ato Institucional de nº 5, conhecido por 'AI-5'. No auge do regime, as forças armadas detinham o acúmulo de maior poder, enquanto o Legislativo e o Judiciário resistiam para manter o controle de suas funções. O texto de apoio corresponde a dois fragmentos do texto original. O AI-5 é considerado um golpe dentro do golpe no sentido de endurecer ainda mais o controle do executivo sobre os outros poderes. O enunciado busca a opção que demonstre corretamente a motivação da edição do AI-5
Análise das alternativas:
A) o AI-5 revoga os instrumentos jurídicos da constituição de 1967.
B) O AI-5 representou, pelo contrário, o aumento do processo de endurecimento da concentração de poder do regime.
C) Foi a garantia legal para o autoritarismo do poder executivo.
D) O AI-5 foi “o golpe do golpe" por garantir ao presidente o direito de promover inúmeras ações arbitrárias. O segundo trecho do artigo 11 deixa claro a arbitrariedade da ação ao eximir de apreciação judicial qualquer ação baseada no ato removendo na prática o papel do judiciário de guardião das garantias constitucionais.
E) Esse processo só ocorre no já nos anos 1980, junto com movimento das Diretas Já e a efervescência política que não sustentava mais os governos militares.
Gabarito do professor: B
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A questão aborda o período do regime ditatorial civil militar e o Ato Institucional de nº 5, conhecido por 'AI-5'. No auge do regime, as forças armadas detinham o acúmulo de maior poder, enquanto o Legislativo e o Judiciário resistiam para manter o controle de suas funções. O texto de apoio corresponde a dois fragmentos do texto original. O AI-5 é considerado um golpe dentro do golpe no sentido de endurecer ainda mais o controle do executivo sobre os outros poderes. O enunciado busca a opção que demonstre corretamente a motivação da edição do AI-5
Análise das alternativas:
A) o AI-5 revoga os instrumentos jurídicos da constituição de 1967.
B) O AI-5 representou, pelo contrário, o aumento do processo de endurecimento da concentração de poder do regime.
C) Foi a garantia legal para o autoritarismo do poder executivo.
D) O AI-5 foi “o golpe do golpe" por garantir ao presidente o direito de promover inúmeras ações arbitrárias. O segundo trecho do artigo 11 deixa claro a arbitrariedade da ação ao eximir de apreciação judicial qualquer ação baseada no ato removendo na prática o papel do judiciário de guardião das garantias constitucionais.
E) Esse processo só ocorre no já nos anos 1980, junto com movimento das Diretas Já e a efervescência política que não sustentava mais os governos militares.
Gabarito do professor: B
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Em suma, o governo militar procurava dar mais poder para o presidente, ministros, etc., delimitando a aplicabilidade das leis, ou seja, limita-se o poder judiciário para dar mais "poder "ao presidente.
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Uma das pautas do Ai 5 era desconsiderar o Poder Legislativo e Judiciário, restando só o Executivo.
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Os Atos Institucionais representaram o artifício político utilizado pelo Regime Civil-Militar para promover a centralização e o autoritarismo e tentar manter uma aparência de legalidade no país. O AI-5 representou o ato mais repressor, pois suspendeu as garantias individuais e ampliou os poderes do Executivo.