Fatos contábeis são aqueles que promovem alteração no patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) de uma entidade.
Obs.: atos contábeis não alteram o patrimônio. Ex.: contratação de empregados.
Os fatos contábeis são divididos hoje em três grupos:
➤ Permutativos/Qualitativos: configuram apenas trocas, permutas, entre bens do ativo e passivo exigível, sem que haja alteração no valor total do patrimônio líquido e contas de resultado.
→ Permuta entre elementos do ativo. Ex.: compra de mercadoria (debita Estoque) à vista (credita Caixa).
→ Permuta entre elementos do passivo; Ex.: empresa X tem dívida com Y. Mas, Y pede para X quitar Z e zerar o passivo inicial. Então, a empresa X debita o passivo com Y e credita agora o passivo com Z.
→ Permuta entre elementos do passivo e do ativo. Ex.: compra de mercadoria (debita Estoque) a prazo (credita Fornecedores).
→ Permuta entre elementos do PL. Ex.: Cia A tem uma reserva estatutária e resolve utilizá-la para aumentar seu capital social. Então, debita reserva estatutária e credita capital social.
Obs.: não se trata, este tipo de fato permutativo, de aumento do grupo PL, mas somente de permuta entre contas deste grupo.
➤ Modificativos/Quantitativos: alteram, para mais ou para menos, o patrimônio líquido. Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas). Provocam aumento ou redução do ativo ou passivo e, como contrapartida, modificação na situação líquida. Podem ser:
→ Aumentativo: é aquele que provoca aumento da situação líquida em razão do aumento do ativo ou diminuição do passivo. Há o reconhecimento de uma receita.
Ex.: Recebimento (debita Caixa) de receita de juros (credita Receita financeira).
→ Diminutivo: é aquele reduz a situação líquida da empresa.
Ex.: Apropriação de despesa de salários (debita Despesas com salários e credita Salários a pagar).
➤ Mistos: envolvem, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Podem ser:
→ Aumentativo: é aquele que aumenta a situação líquida patrimonial.
Ex. Pagamento de duplicata com desconto.
D: Duplicatas a pagar (PC)
C: Caixa (AC)
C: Descontos financeiros (DRE)
Há permuta entre PC e AC com variação quantitativa aumentativa.
→ Diminutivo: é aquele que diminui a situação líquida patrimonial.
Ex.: Pagamento de duplicata com a incidência de juros.
D: Duplicatas a pagar (PC)
D: Despesa de juros (DRE)
C: Caixa (AC)
Há permuta entre PC e AC com variação quantitativa diminutiva.
Resolução: O pagamento de dívida de R$ 840.000, com desconto de 10%, representa um fato [...]
D: Duplicatas a pagar (PC) R$ 840.000
C: Caixa (AC) R$ 756.000
C: Descontos financeiros (DRE) R$ 84.000
O ocorreram permuta entre elementos do ativo e um fato modificativo aumentativo. Então, trata-se de fato contábil misto aumentativo.. Os erros das demais letras podem ser identificados conforme descrição acima.
Gabarito: Letra B.