Questão 2727115

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: SEDUC-PA
• Ano: 2018
• Provas: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

“Na madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseguiu articular os militares legalistas. Também fracassou uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1º de abril do Rio para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.”

(Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Golpe1964.)

Nesse contexto específico (o do Golpe de 1964), antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga à presidência da República, que foi então:

• A. Assumida interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição de 1946.
• B. Assumida imediatamente pelo Comando Supremo da Revolução, que permaneceria no poder por duas semanas.
• C. Assumida por Castelo Branco, o primeiro dos militares que comporiam a presidência do Brasil nos próximos 21 anos.
• D. Ocupada pelo então vice-presidente da República, até que os militares se organizassem para assumi-la definitivamente.

Gabarito: A

Comentários

• O presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião da cassação do mandato de João Goulart pelo congresso.

• "Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, novamente por treze dias, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964. "(fonte: Wikipedia)

  "Por ocasião da cassação do mandato de João Goulart pelo Congresso, em 2 de abril de 1964, o Governo Federal ficou nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, o paulista Ranieri Mazzilli  (PSD), que na prática possuía apenas um cargo formal, já que o poder de fato era exercido pelos seus ministros militares, responsáveis pela assinatura do  (AI-1), o primeiro elemento formalizador das transformações políticas introduzidas pelos militares, assinado em 9 de abril de 1964" (fonte: Wikipedia)

• a) Assumida interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição de 1946. -> CORRETO. Isso ocorre até os dias atuais... se houver DUPLA VACÂNCIA, quem assume é o presidente da câmara dos deputados.

  b) Assumida imediatamente pelo Comando Supremo da Revolução, que permaneceria no poder por duas semanas. -> INCORRETO.

  c) Assumida por Castelo Branco, o primeiro dos militares que comporiam a presidência do Brasil nos próximos 21 anos. -> De fato, Castelo Branco foi o primeiro presidente militar a assumir o regime ditatorial. Contudo, não foi ele quem assumiu imediatamente após o exílio de Jango.

  d) Ocupada pelo então vice-presidente da República, até que os militares se organizassem para assumi-la definitivamente. -> Não tinha vice, pois ELE já era o vice q tinha assumido após a renúncia de Jânio Quadros.