A Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) diz em seu relatório que o monitoramento das iniqüidades e o estudo sistemático e aprofundado de seus determinantes deverão permitir identificar pontos mais vulneráveis ao impacto de políticas públicas que buscam combatê-las.
Serão suas principais linhas de atuação:
- estimular a melhoria da qualidade e completude das informações sociodemográficas nos sistemas de informação oficiais da saúde, de forma a permitir o monitoramento das desigualdades sociais em saúde;
- introduzir a temática dos determinantes sociais da saúde e das conseqüências das desigualdades na formação dos profissionais de saúde;
- fomentar e mobilizar os profissionais e gestores de saúde em prol de políticas públicas focadas, explicitamente, na busca da eqüidade em saúde;
- mobilizar a sociedade civil para a defesa do princípio da eqüidade na execução das políticas públicas pertinentes;
- criar instrumentos que possibilitem a circulação, na sociedade, dos conhecimentos e direitos relativos aos determinantes sociais da saúde;
- criar fóruns intersetoriais para o debate do tema e estabelecimento de compromissos pactuados de enfrentamento do problema, incluindo a discussão de modelos de políticas de curto, médio e longo prazo;
- estimular a produção de conhecimentos sobre os determinantes sociais em saúde através de linhas específicas de financiamento à pesquisa e de apoio à formação de investigadores;
- incluir metas para redução das desigualdades sociais em saúde, de maneira explícita, nas políticas sociais;
- articular-se com outras iniciativas de políticas públicas de redução da pobreza e de riscos à saúde, a exemplo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES), Fome Zero, Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e outros;
- promover a defesa e indução de ações para o enfrentamento dos determinantes sociais em saúde, no Brasil, junto as três esferas de governo, nos âmbitos executivo e legislativo;
- garantir a inclusão e a execução, refletidas nos orçamentos públicos das três esferas de governo, de ações dirigidas à redução das iniqüidades em saúde.
Gabarito C
a. Segundo essa concepção, enfrentar as causas das causas das determinações econômicas e sociais mais gerais dos processos saúde-enfermidade envolve ações apenas no sistema de atenção à saúde.
b. O relatório final ressaltou a necessidade da busca por estratégias centradas na prevenção da saúde.
c. No relatório final, foi proposta a criação de espaços institucionais para o enfrentamento dos DSS.
d. Programas de apoio a projetos de pesquisa são dispensáveis, uma vez que as evidências científicas a respeito dos DSS são suficientes para direcionar rumos novos ao modelo.
e. A participação social deve ser revista, pois o tema exige um nível instrução não acessível a toda a população.