NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Balanço patrimonial
12. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública:
(a) Ativo – compreende as disponibilidades, os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerentes à prestação de serviços públicos;
(b) Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público para consecução dos serviços públicos ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as provisões; (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
(c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos; (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
(d) Contas de Compensação – compreende os atos que possam vir a afetar o patrimônio.