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a) Art. 6º. Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único.
b) GABARITO
c) Art. 5º III - para atendimento em grupo não eventual, o psicólogo deve manter, além dos registros dos atendimentos, a documentação individual referente a cada usuário;
d) Art. 4º § 1.° O período de guarda deve ser de no mínimo 05 anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
e) Art. 4º § 2º. O registro documental deve ser mantido em local que garanta sigilo e privacidade e mantenha-se à disposição dos Conselhos de Psicologia para orientação e fiscalização, de modo que sirva como meio de prova idônea para instruir processos disciplinares e à defesa legal.
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RESOLUÇÃO CFP Nº 001/2009
Art. 5º – ...
II - fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas pelo psicólogo em seu prontuário.
Vejamos os erros das demais assertivas:
a) quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único (Art. 6º);
c) além dos registros dos atendimentos, o psicólogo deve manter a documentação individual de cada usuário (Art. 5º, inciso III);
d) o período de guarda deve ser de no mínimo 05 anos (Art. 4º, §1º);
e) o registro documental serve como meio de prova idônea para instruir processos disciplinares e à defesa legal (Art. 4º, §2º);
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: B
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Gabarito questionável, uma vez que fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso a informações necessárias e não integral registradas pelo psicólogo em seu prontuário.