Questão 2732638

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRP - 2º Região (PE)
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRP - 2º Região (PE) - Psicólogo Orientador - Fiscal
• Disciplina: Não definido

À luz da Portaria n.° 1.271/2014 do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, assinale a alternativa correta.

• A. A notificação compulsória é obrigatória somente para os médicos, sendo opcional para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde.
• B. A notificação compulsória será realizada apenas diante da confirmação de doença ou agravo, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela SVS/MS.
• C. A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde pode ser realizada por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
• D. A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
• E. A autoridade de saúde que receber a notificação compulsória imediata deverá informá-la, no máximo, em doze horas desse recebimento, às esferas da segurança pública para conhecimento e medidas cabíveis.

Gabarito: C