Questão 273301

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Assistente
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais

Julgue os itens seguintes, relativos a licitação.

A função do Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) é cadastrar e habilitar plenamente todos os que pretendam contratar com órgãos ou entidades federais, sendo dispensável esse cadastramento para órgãos que contratam com a Presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Errado. 

  
  

  1.FINALIDADE.
  
  1.1. 0 registro de fornecedor no SICAF ora regulamentado, de acordo com o artigo 34 combinado com o artigo 115, da Lei nº 8.666/93 constitui-se no registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal.
  
  1.2. O SICAF tem como finalidade cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em participar de licitações realizadas por órgãos/entidades de que trata esta Instrução Normativa - IN bem como acompanhar o desempenho dos fornecimentos contratados.
  
  

  Fonte: IN n º 2/ 1995

• A habilitação é parcial e o cadastramento não é dispensável para órgãos que contratam com a Presidência da República.
  

• ERRADO. A função do SICAF é cadastrar e habilitar parcialmente e não é dispensável para os órgãos que contratam com a Presidência da República.

• 1.1. 0 registro de fornecedor no SICAF ora regulamentado, de acordo com o artigo 34 combinado com o artigo 115, da Lei nº 8.666/93 constitui-se no registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal.
  
  1.2. O SICAF tem como finalidade cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em participar de licitações realizadas por órgãos/entidades de que trata esta Instrução Normativa - IN bem como acompanhar o desempenho dos fornecimentos contratados.