Questão 2735527

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2018
• Provas: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Normas da Autoridade Marítima - NORMAM

De acordo com os conceitos contidos na NORMAM04/DPC, assinale a opção correta.

• A. Todos os navios de bandeira nacional que demandem portos nacionais estarão sujeitos ao controle de navios pelo Estado do Porto ( Port State Control).
• B. Passagem Inocente significa a navegação pelo mar territorial com a finalidade de atravessar esse mar sem penetrar nas águas interiores nem fazer escala em um ancoradouro ou instalação portuária situada fora das águas interiores.
• C. Certificado de Autorização de Afretamento (CAA) é o documento emitido peta Diretoria de Portos e Costas (DPC) que formaliza a autorização de afretamento de embarcação de bandeira estrangeira para operar nas navegações de cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e interior.
• D. Vistoria de Condição em navio graneleiro é a perícia estrutural e documental, objetivando atestar se o navio apresenta condições estruturais satisfatórias para realizar carregamento de granel e se encontra com sua documentação estatutária e de classe em dia.
• E. SIRE é um relatório de inspeção de navios (Ship Inspection Report) emitido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Gabarito: D