- ID
- 2735554
- Banca
- Marinha
- Órgão
- Quadro Técnico
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Direito Marítimo
- Assuntos
De acordo com a NORMAM-09/DPC, marque verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.
( ) Somente as Capitanias (CP) e Delegacias (DL) e Agências (AG) poderão instaurar Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).
( ) As embarcações mercantes e de esporte e recreio brasileiras em alto mar ou em águas estrangeiras, envolvidas em qualquer acidente ou fato da navegação, estão sujeitas à instauração de IAFN.
( ) O IAFN deve ser instaurado imediatamente ou até o prazo de cinco dias, contados da data em que um dos agentes da Autoridade Marítima houver tomado conhecimento do acidente ou fato da navegação.
( ) Qualquer dúvida sobre competência para instauração de IAFN será dirimida, sumariamente, pelo DPC ( Art.34, parágrafo único da lei n° 2180/54).
( ) Colisão é o choque mecânico entre embarcações ou seus pertences e acessórios.