Questão 2735911

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2018
• Provas: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011

Os programas, projetos, benefícios e ações socioassistenciais da Marinha do Brasil (MB) são desenvolvidos por meio de órgãos presentes em todo território nacional. Esses órgãos, em sua área de atuação, são os responsáveis pela coordenação e execução das ações da assistência social da Força Armada. Qual diretriz, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), encontra-se alinhada com essa organização da assistência social da Marinha?

• A. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
• B. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza.
• C. Participação da população na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
• D. Garantia dos mínimos sociais e provimentos de condições para atender às contingências sociais, promovendo o acesso a direitos sociais.
• E. Descentralização político-administrativa para o Estado, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

Gabarito: E

Comentários

• Das Diretrizes

         Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

         I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;

         II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

         III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo

• GABARITO: LETRA E

  → questão interessante, temos que observar bastante o enunciado: Os programas, projetos, benefícios e ações socioassistenciais da Marinha do Brasil (MB) são desenvolvidos por meio de órgãos presentes em todo território nacional. Esses órgãos, em sua área de atuação, são os responsáveis pela coordenação e execução das ações da assistência social da Força Armada (OBSERVA-SE UM TRATAMENTO RELACIONADO À ADMINISTRAÇÃO), dessa forma, centralizado com a LOAS (8742/93):

  → PRINCÍPIO: Descentralização político-administrativa para o Estado, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺