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Previamente ao recebimento da obra, a empresa responsável por sua execução
deve providenciar as ligações definitivas das utilidades previstas no projeto – água,
esgoto, gás, energia elétrica e telefone. Está também a seu cargo o agendamento,
junto aos órgãos federais, estaduais e municipais e concessionárias de serviços
públicos, de vistoria com vistas à obtenção de licenças e regularização dos serviços
e obras concluídos – Habite-se, Licença Ambiental de Operação, etc.
FONTE: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas. TCU
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Após o recebimento provisório da obra, o contratado deve providenciar as ligações definitivas das utilidades previstas no projeto — água, esgoto, gás, energia elétrica e telefone —, além de providenciar, nas concessionárias de serviços públicos, o agendamento de vistorias para a obtenção de licenças e regularização de serviços e obras concluídos.
GAB: E
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GAB: Errado.
O CONTRATADO deve providenciar...
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É
de responsabilidade da
contratada providenciar, ainda durante o período
das obras, as ligações provisórias das utilidades necessárias à execução dos
serviços, como água, esgotos, energia elétrica e telefones, além de responder
pelas despesas de consumo até o seu recebimento definitivo. Ainda, é de
responsabilidade da
contratada também promover as vistorias e
regularizações das obras concluídas junto aos órgão responsáveis Federais,
Estaduais e Municipais, além de concessionárias de serviços públicos, para a
obtenção de documentações junto à Prefeitura Municipal como o Habite-se ou
Certificado de Conclusão, Corpo de Bombeiros (Prevenção e Combate a Incêndio),
as concessionárias de energia elétrica e de telefonia (Entrada de Energia
Elétrica e Telefonia), as concessionárias de gás, água e esgotos (Instalações
Hidráulicas, Sanitárias e Gás Combustível) e CONAMA ou órgão estadual
competente (Licença Ambiental de Operação - LAO).
Gabarito do professor: Errado.
FONTE:
Manual de Obras Públicas – Edificações da Secretaria
de Estado da Administração e Patrimônio.