Questão 2739985

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2018
• Provas: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Perito Médico Legista - Psiquiatria
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Psiquiatria Clínica

Sobre “Entendimento e autodeterminação”, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A “autodeterminação” normal requer que o indivíduo esteja livre de qualquer condição mórbida que possa interferir ou abolir a capacidade de reflexão sobre a escolha de praticar ou não o ato ou a omissão.
• B. São descrições recorrentes no Código Civil nas referências de necessidade de perícia psiquiátrica.
• C. Estão sempre conjugados (a alteração de um, garante o comprometimento do outro).
• D. O “entendimento" diz respeito à possibilidade do indivíduo decidir praticar ou não o ato criminoso ou a omissão.
• E. Os termos citados são nomenclaturas médicas comuns, que não precisam de aproximação entre a linguagem jurídica e os manuais diagnósticos.

Gabarito: A