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GABARITO LETRA A
http://www.comocontabilizar.com.br/como-contabilizar-debentures/
http://www.portaldecontabilidade.com.br/contabil/cpc08sumario.htm
Todos os encargos financeiros, como os juros, as variações monetárias e cambiais e esses gastos incrementais de captação mencionados no item anterior, líquidos de eventuais prêmios recebidos, devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo da operação pelo método do custo amortizado, com base no conceito da taxa interna de retorno (pelo método que caracteriza os juros compostos). Assim, a taxa interna de retorno considerará todos os fluxos de caixa, desde o valor líquido recebido a todos os pagamentos feitos ou a serem efetuados.
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despesa? mas ele nao emitiu debetures para serem vendidas acima do valor nominal? nao vai apropriar como receita?
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tb achei que seria receita. vamos indicar para comentário
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acho q eu estou aprendendo contabilidade completamente errado. No meu entender, despesas são debitadas e não creditadas
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Vamos ilustrar o enunciado:
Suponhamos que ele emitiu debêntures no valor de 1.000 (valor nominal) e vendeu por 1.500, esse 500 que é o acréscimo do valor nominal é conhecido como Prêmio na Emissão de debêntures e será classificado no passivo, pois é uma obrigação da empresa com o debenturista no pagamento futuro.
Lançamento:
D - despesa financeira 500
C - prêmio na emissão de debêntures 500
obs: se estiver errado, favor me comunicar.
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Também errei a questão, mas depois me lembrei de um detalhe sobre as Debêntures e fui confirmar no meu material do Estratégia:
No caso de Ágio na Emissão de Debêntures, esse ágio primeiramente será lançado no Passivo, como um "Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures", para depois ser apropriado mensalmente.
Acontece que, diferentemente do que estamos acostumados a fazer, esse ágio não será apropriado como uma Receita Financeira, e sim como um abatimento das despesas financeiras com as debêntures. Por isso que ele é lançado a crédito nas despesas financeiras, como se fosse uma conta "retificadora" das despesas.
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Pra ajudar ainda mais no esclarecimento da questão:
"o prêmio recebido na emissão de debêntures passou a ser classificado no passivo exigível, devendo ser apropriado ao resultado, pelo princípio da competência, ao longo da vigência das debêntures como redutores das despesas financeiras". (José Jayme Moraes Junior - Contabilidade Geral)
Antes, esse prêmio era registrado em reserva de capital.
Considere o seguinte:
Valor nominal: $1.000,
Valor de venda: $1.500.
E considere também que o resgate das debêntures, após 2 meses, será no valor de: $1.700.
Explicando: A entidade consegue um ágio de $500 na venda. Porém, o debenturista tem de obter também alguma vantagem: ele investe $1.500 pra obter $1.700 numa data futura, ou seja, consegue um resgate de $200.
Contabilização do prêmio (ágio)
I – Na emissão de debêntures:
Débito: Bancos Conta Movimento (Ativo): $1.500
Débito: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo – Retificadora ou Ativo): $200
Crédito: Debêntures Emitidas (Passivo): $1.700
Crédito: Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures (Passivo): $500
II – Na apropriação dos encargos financeiros:
Apropriação Mensal dos Encargos Financeiros = 200/2
Apropriação Mensal dos Encargos Financeiros = 100
Débito: Encargos Financeiros (Despesa): $100
Crédito: Encargos Financeiros a Transcorrer (PC – Retificadora): $100
E assim será feito em 2 meses.
III – Na apropriação (realização mensal) do prêmio na emissão de debêntures (redutor das despesas financeiras):
Realização Mensal do Prêmio na Emissão de Debêntures = 500/2
Realização Mensal do Prêmio na Emissão de Debêntures = 250
Débito: Prêmio na Emissão de Debêntures (Passivo): $250
Crédito: Encargos Financeiros (Despesa): $250
E assim será feito em 2 meses.
Explicando: Diminui-se uma obrigação (débito no passivo), porém faz-se um crédito em despesa (e até faz sentido, pois não se contrai uma dívida, nem mesmo ganha-se uma receita, pois teremos de pagá-la a seguir, mas conseguimos uma façanha de vender uma debênture acima do seu valor nominal, e obtivemos um crédito por isso)
IV – Pagamento das debêntures ao final do período:
Débito: Debêntures Emitidas (Passivo) $1.700
Crédito: Bancos Conta Movimento (Ativo) $1.700
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Antes da Lei 11.638/07 tanto o prêmio recebido na emissão de debêntures como as doações e as subvenções para investimento eram classificadas como Reserva de Capital.
Atualmente, o prêmio na emissão de debêntures fica contabilizado no Passivo Exigível, sendo amortizado paulatinamente ao resultado, de acordo com o regime de competência.
Suponha, por exemplo, que as debêntures possuem um valor nominal de R$ 10 milhões e que o prêmio recebido tenha sido de R$ 2 milhões. Sendo assim, na data da captação do recurso a entidade realizará o seguinte lançamento:
D – Caixa R$ 12 milhões (Ativo)
C – Debêntures a Pagar R$ 10 milhões (Passivo Exigível)
C – Prêmios a Amortizar R$ 2 milhões (Passivo Exigível)
De acordo com o Regime de Competência a entidade apropriará este prêmio ao resultado ao longo do tempo (entre a captação dos recursos e o vencimento das debêntures), dando baixas parciais nesta conta do Passivo Exigível até sua completa baixa.
D – Prêmio de Debêntures a Apropriar (Passivo Exigível)
C – Prêmio de Debêntures (Resultado)
Assim, correta a alternativa B, dado que o Prêmio na Emissão de Debêntures é considerada uma receita financeira.
A FGV, no entanto, considerou a alternativa A como correta. Ou seja, a banca considerou que deveria ter sido realizado um crédito em conta de despesa financeira, cuja natureza é devedora. Não concordo com tal posicionamento. Forçaram muito a barra!
Vou tentar imaginar o que o examinador pensou...
Suponha que a taxa de juros das debêntures seja de 10% ao ano (juros compostos) e que o prazo de resgate seja de 8 anos. Sendo assim, vamos analisar qual é o valor nominal de R$ 10 milhões devidamente corrigido (ou seja, o valor de resgate após 8 anos).
Neste caso veja como seria o lançamento contábil no ato da captação do recurso:
D – Caixa R$ 12.000.000,00 (Ativo)
D – Despesa Financeira a Apropriar R$ 11.435.888,10 (Passivo Exigível)
C – Debêntures a Pagar R$ 21.435.888,10 (Passivo Exigível)
C – Prêmios a Amortizar R$ 2.000.000,00 (Passivo Exigível)
Perceba que a diferença entre o valor de resgate (R$ 21.435.888,10) e o valor nominal (R$ 10.000.000) da debênture inicialmente é apropriada numa conta retificadora do Passivo Exigível. Este procedimento atente ao Regime de Competência, pois a despesa financeira deverá ser apropriada ao resultado ao longo dos oito anos (entre a captação e o resgate).
No primeiro ano de apropriação, por exemplo, a entidade vai apropriar a despesa financeira de acordo com o seguinte lançamento:
D – Despesa Financeira R$ 1.000.000 (Resultado)
C – Despesa Financeira a Apropriar R$ 1.000.000 (Passivo Exigível)
Bem, sabe-se que há uma parcela do prêmio (cujo valor total é de R$ 2.000.000) a ser apropriada como receita financeira neste momento. Suponha, por exemplo, que anualmente o valor do prêmio a ser apropriado seja de R$ 25 mil (o correto não é dividir R$ 2 milhões por 8 anos, mas didaticamente vamos analisar desta forma). O lançamento contábil será o seguinte:
D – Prêmio de Debêntures a Apropriar R$ 200.000 (Passivo Exigível)
C – Prêmio de Debêntures R$ 200.000 (Resultado)
Perceba que os dois lançamentos acima consideraram uma Despesa Financeira de R$ 1.000.000 e uma Receita Financeira de R$ 200.000 (relativo ao prêmio). Sendo assim, provavelmente a FGV considerou que a Receita Financeira “consumiu” parte da despesa financeira (em outras palavras, as apropriações geraram uma despesa financeira de R$ 1 milhão que líquida das receitas financeiras de R$ 200 mil geram um no valor de R$ 800 mil).
Portanto, provavelmente para esta banca o lançamento do prêmio foi o seguinte:
D – Prêmio de Debêntures a Apropriar R$ 200.000 (Passivo Exigível)
C – Despesa Financeira R$ 200.000 (Resultado)
Mas enfim, julgo que a banca tenha forçado muito a barra.
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Questão que cobra conceitos relacionados às debêntures, que são títulos de créditos emitidos por Sociedades Anônimas para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros. Rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações.
O prêmio na emissão de debêntures é o valor
recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento
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A empresa deverá contabilizar o “Prêmio na Emissão de Debêntures" em seu
Passivo Exigível, na conta “Premio de Debêntures a Apropriar" ou
“Receita Diferida a Apropriar", e deverá reconhecer o valor do prêmio na
emissão de debêntures em
conta do resultado do exercício pelo regime de competência.
É importante lembrar que na redação original da Lei n° 6.404/76 o prêmio na emissão de debêntures era classificado como Reserva de Capital. Tal possibilidade foi revogada pela Lei n° 11.638/2007.
Segundo o Manual FIPECAFI (3 Edição, p. 343) "(...) o valor do prêmio recebido deve ser registrado em conta de passivo (Prêmio na Emissão de Debêntures a Apropriar). Posteriormente, tal valor será alocado para o resultado do período, ao longo do período de vigência das debêntures. Assim, será feito um débito na conta de Prêmio na Emissão de Debêntures a Apropriar e um crédito no resultado, que reduzirá o valor das despesas financeiras e as mostrará pelo seu custo efetivo.
Esse foi exatamente o entendimento apontado pela banca FGV, que considerou que a entidade deve, em função do prêmio recebido na emissão de debêntures, creditar uma despesa financeira (retificando-a).
Com isso, correta a alternativa A.
Muitos alunos não concordaram com tal gabarito apontado pela banca, pois a amortização do prêmio na emissão de debênture representa uma receita financeira e, consequentemente, tornaria correta a alternativa B.
Considero justo o sentimento de tais alunos, dado que segundo o Pronunciamento Técnico CPC 08 "despesas financeiras são os custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar
como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores
tempo, risco, inflação, câmbio, índice específico de variação de preços e assemelhados;
incluem, portanto, os juros, a atualização monetária, a variação cambial etc., mas
não
incluem
taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários etc."
O CPC 08 diz, ainda, que "encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios,
descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores
recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros."
Percebe-se, portanto, que para o CPC 08 inclui dentro da expressão "encargos financeiros" as despesas financeiras (taxas de juros contratadas), custos de transação e prêmios.
Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa interna de retorno (TIR), que é a taxa efetiva de juros que iguala o valor presente dos fluxos
de entrada de recursos ao valor presente dos fluxos de saída. Em outros termos, é a taxa
efetiva de juros que faz com que, por exemplo, o valor presente líquido dos fluxos de caixa
de determinado título de dívida ou empréstimo seja igual a zero, considerando-se,
necessariamente, a captação inicial líquida dos custos de transação.
Sem dúvida nenhuma, portanto, os encargos financeiros terão impacto negativo no resultado. No entanto, dentro deste cômputo temos que as despesas financeiras e eventual amortização de custos de transação envolvidos na captação do recurso terão efeito negativo, ao passo que a amortização do prêmio terá efeito positivo.
Ou seja, percebe-se que, em resumo, a amortização do prêmio passa a se comportar de forma a diminuir (retificar) o valor final dos encargos financeiros. Essa foi a razão da banca ter considerado que o "a conta a ser creditada ao longo do prazo das debêntures" é uma despesa financeira.
No entanto, em função dos conceitos analisados acima acredito que a melhor opção seria mencionar "encargos financeiros" ao invés de "despesa financeira". São conceitos relacionados mas distintos!
Gabarito do professor: Letra A.
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De acordo com o Regime de Competência a entidade apropriará este prêmio ao resultado ao longo do tempo (entre a captação dos recursos e o vencimento das debêntures), dando baixas parciais nesta conta do Passivo Exigível até sua completa baixa.
D – Prêmio de Debêntures a Apropriar (Passivo Exigível)
C – Prêmio de Debêntures (Resultado)