Tema recorrente nas provas da FGV.
A questão aborda o capítulo 1 do CPC 00 (Objetivos), que tem no 2º parágrafo (OB2) o seguinte:
“OB2 – O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade…”
Cabe destacar a expressão investidores existentes e em potencial, credores por empréstimos e outros credores.
Este termo em destaque aparece inúmeras vezes no pronunciamento do CPC e refere-se, em especial, aos investidores da entidade, àqueles que a financiam, quais sejam:
Os sócios e/ou proprietário(s) que investiram capital para formação da entidade e esperam retorno na forma de dividendos;
Os bancos que oferecem empréstimos ou outras formas de crédito, que dependem dos pagamentos de principal e de juros;
Os fornecedores em geral, responsáveis pela entrega de insumos para a manutenção da atividade principal da empresa, buscando receber o valor correspondente; e
Outros investidores interessados em comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e instrumentos de dívida.
Do mesmo modo, os relatórios contábil-financeiros, ou seja, as demonstrações contábeis, também podem ser úteis para o governo e a sociedade em geral, que pertencem a outros grupos que não o dos investidores, contudo esses relatórios não são direcionados primariamente a esses outros grupos.
Gabarito: letra D
No Capítulo 1, o CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estão salientados nas Bases para Conclusões emitidas pelos IASB e FASB para justificarem as modificações e emitirem esta nova versão da Estrutura Conceitual
(a) posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios contábilfinanceiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade;
http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80
Segundo o CPC 00, o objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade. Essas decisões envolvem decisões sobre:
(a) comprar, vender ou manter instrumento de patrimônio e de dívida;
(b) conceder ou liquidar empréstimos ou outras formas de crédito; ou
(c) exercer direitos de votar ou de outro modo influenciar os atos da administração que afetam o uso dos recursos econômicos da entidade.
Assim, correta a alternativa D.