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A questão deveria ser respondida por exclusão, buscado aquela que traz características de um indivíduo que nasceu com vida, tendo em vista que nenhuma delas faz afirmativa em relação ao estado da mãe no momento da ação ou omissão(sob o efeito de estado puerperal ou não), essencial para tipificação do infanticídio.
Assim, deve o infante nascer com vida. Caso contrario estaríamos diante de aborto, devendo, ainda, a mãe estar sob o efeito de estado puerperal.
Portanto, a única assertiva que traz características de infante nascido com vida e, consequentemente, possível de caracterizar o INFANTICÍDIO é a D.
Infanticídio
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena - detenção, de dois a seis anos.
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Fiquei em duvida entre a alternativa A e a D. Acabei marcando a A, sei bem o que é a Docimásia de Galeno, todavia pensei que o fato de ter sido encontrado leite no conteúdo gastrico do feto é porque ele ingeriu o leite, logo devia estar vivo para poder fazer isto. Não entendi porque a alternativa é incorreta, se alguém puder me explicar fico muito agradecido.
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GABARITO D
Marquei a letra A usando do mesmo raciocínio do Alex Rodrigues, considerando também que a Docimasia Hidrostática Pulmonar de Galeno faz prova de nascimento com vida, fazendo a interpretação de que serve para saber se o feto respirou ou se já nasceu sem vida.
Entretanto, encontrei no material do Supremo TV (Profª. Luciana Gazzola) as seguintes informações:
1) Para a medicina legal, o infanticídio ocorre nos fetos nascentes (a morte ocorreu durante o parto, mas não houve grandes respirações) e infantes nascidos (respirou, mas não recebeu nenhum cuidado e morreu). Quando o recém nascido recebeu os cuidados e depois a mãe matou, NÃO É INFANTICÍDIO E SIM HOMICÍDIO PARA A MEDICINA LEGAL.
2) Se as 4 fases da Docimasia Hidrostática Pulmonar de Galeno forem negativas (não houve respiração), NÃO SE TRATA DE CRIME DE INFANTICÍDIO, vez que o feto já nasceu morto.
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“A legislação vigente adotou como atenuante no crime de infanticídio a condição biopsicossocial do estado puerperal, justificado pelo trauma psicológico, pela pressão social e pelas condições do processo fisiológico do parto desassistido – angústia, aflição, dores, sangramento e extenuação, cujo resultado traria o estado confusional capaz de levar ao gesto criminoso. (...) A caracterização do infanticídio constitui o maior de todos os desafios da prática médico-legal pela sua complexidade e pelas inúmeras dificuldades de tipificar o crime. Por isso, foi essa perícia chamada de crucis peritorum – a cruz dos peritos. O exame pericial será orientado na busca dos elementos constituintes do delito a fim de caracterizar: os estados de natimorto, o de feto nascente, o de infante nascido ou o de recém-nascido (diagnóstico do tempo de vida); a vida extrauterina (diagnóstico do nascimento com vida); a causa jurídica de morte do infante (diagnóstico do mecanismo de morte); o estado psíquico da mulher (diagnóstico do chamado “estado puerperal”); e a comprovação do parto pregresso (diagnóstico do puerpério ou do parto recente ou antigo da autora). FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 790 e 795
- HIDROSTÁTICA DE GALENO- DOCIMASIA PULMONAR- teste que engloba 4 fases:
1ª fase: coloca-se o conjunto composto por pulmão, traqueia, laringe, faringe, língua, timo e coração em um recipiente com água. Se todo o conjunto flutuar ou parte dele, houve respiração; caso contrário, vamos para a 2ª fase.
2ª fase- coloca-se todo o conjunto submerso em água, sendo separado o pulmão das demais partes que são retiradas do recipiente. Caso flutue, houve respiração. Caso contrário, vamos para 3ª fase.
3ª fase- Com o pulmão submerso, são seccionados lobos dos pulmões. Se o lobos flutuares, houve respiração. Caso contrário, vamos para 4ª fase.
4ª fase- parte desses fragmentos são comprimidos entre os dedos e a parede do recipiente. Se nesse procedimento, saírem bolhas de ar e espuma, houve respiração.
Em resumo: se na 1ª fase houve flutuação, houve respiração por parte do infante. Se na 2º e 3º fase flutuarem a respiração foi precária. Se apenas a 4º fase for positiva, a prova é duvidosa e há possibilidade de rara respiração. Se as 4 fases forem negativas, não houve respiração. O teste só possui relevância se realizado até 24 horas após a morte, pois a partir daí, os fenômenos transformativos da putrefação podem gerar falsos-positivos.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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Item A esta errado devido a seguinte teoria. Se o recém-nascido já havia ingerido leite da mãe pressupõe que nasceu com vida e recebeu os tratamentos hospitalares. Creio que a banca considerou errado o item por que não se encaixa no ''LOGO APÓS'' que caracteriza o crime.
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Narra o tipo penal do art. 123, do Código Penal: "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".
Observe-se que, dentre as assertivas, três delas não dizem respeito sequer ao feto ter nascido com vida (B, C, E). Sendo assim, restam duas hipóteses: alternativa A e a alternativa D.
No que concerne a alternativa A, o feto, de fato, nasceu com vida. É que, por óbvio, para que ele tenha leite em seu conteúdo gástrico, é necessário que tenha feito a sucção do conteúdo lácteo, e ingerido. Só que isso não diz respeito ao ato de ser DURANTE O PARTO ou LOGO APÓS A ELE.
O neném, quando vai ser amamentado, tem um período de limpeza, e tudo mais. Nesse contexto, eu vislumbro um caso de HOMICÍDIO DOLOSO, ao invés de, propriamente dito, um crime de infanticídio.
No caso da alternativa D, por outro lado, o bebê apenas respirou, dando a entender que a mãe o matou LOGO APÓS O PARTO.
Por essa interpretação eu marquei a alternativa dada pela banca como correta.
Bons estudos.
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A presença de leite no estômago indica teste positivo para a docimasia alimentar de Beoth, pois no natimorto não são encontrados resíduos alimentares.
No tocante à maceração, trata-se de fenômeno por qual o feto falece no útero materno e, após 24 horas em contato com os líquidos uterinos, começa a apresentar lesões semelhantes às flictenas (bolhas).
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A definição de "logo após" (o parto), para a Medicina Legal, compreende até os primeiros cuidados da mãe com o recém nascido, por esse motivo a banca não considerou a alternativa A como correta. A mãe já havia cuidado do filho e amamentado por ter sido encontrado leite no conteúdo gástrico.
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O enunciado foi correto ao afirmar que "pode" ter sido vítima de infanticídio. Ele trouxe uma possibilidade e não uma certeza.
Explique-se:
Se ocorrem manobras abortivas (feto ainda no útero) e o feto é expelido ou retirado do corpo da gestante por conta disso, com vida, mas morre certo tempo depois, o crime é de aborto consumado, pois adotamos a teoria da ação (nesse sentido, Cleber Masson, Rogério Sanches, etc.).
A conduta criminosa recaiu sobre a vida intrauterina.
Então, o fato de o infante ter respirado, por si só, não é prova de infanticídio. O que se pode concluir apenas é que ele nasceu com vida.
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A docimasia hidrostática pulmonar de Galeno é a mais antiga e, por prática, usada correntemente. Baseia-se na densidade do pulmão que respirou e do que não respirou.
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Sobre a letra C), minha interpretação foi a seguinte:
Mecônio: matéria fecal estéril verde escura produzida pelos intestinos antes do nascimento. Geralmente é eliminado após o nascimento qdo o recém-nascido começa a se alimentar, mas às vezes, ele é eliminado no líquido amniótico antes ou perto do momento do nascimento. (PORTANTO, a ausência de mecônio nas alças intestinais Ñ GARANTE QUE O RN NASCEU VIVO).
Me corrijam se eu estiver equivocado.