Questão 275518

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Bolsa-prêmio de vocação para a Diplomacia - Objetiva
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

A chegada de Vargas ao poder deu início a uma nova fase
da história política brasileira. O enfraquecimento da oligarquia
cafeeira, o fortalecimento dos setores urbanos industriais, as
pretensões políticas dos estados de segunda grandeza, o
descontentamento militar, enfim, todo esse conjunto de fatores
conduziu à articulação de novo pacto político. Nesse contexto,
Vargas assumiu o poder, situando-se como uma espécie de árbitro
dos conflitos. Com o afastamento de Vargas, em 1945, a realização
de eleições gerais e a elaboração de novo texto constitucional, as
principais forças políticas puderam pactuar a montagem do regime
democrático.

Marieta de Moraes Ferreira e Carlos Eduardo Sarmento. A república
brasileira: pactos e rupturas. In: Ângela de Castro Gomes, Dulce Chaves
Pandolfi e Verena Alberti (Orgs.). A república no Brasil. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira; CPDOC, 2002, p. 462, 473 (com adaptações).

Com base no texto acima e nos aspectos marcantes da Era Vargas
(1930-45) e do processo histórico brasileiro pós-1945, julgue os
itens a seguir.

Com Geisel, o regime autoritário fortalece-se, fecha-se ainda mais e há a edição do Ato Institucional n.º 5, que amplia os poderes discricionários do Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Geisel promoveu a abertura lenta e gradual do regime e o AI 5 foi editado no governo Costa e Silva.
• Geisel foi responsável pelo fim do AI-5 em 1978
• O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi  o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva,  o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente  Artur da Costa e Silva.
  O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim contra o governo militar. A Câmara dos Deputados negou a licença para que o deputado fosse processado por este ato.
  Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:
  - Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;
  - Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;
  - Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;
  - Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;
  - Proibia manifestações populares de caráter político;
  - Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).
  - Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.
  Fim do AI-5 
  No ano de 1978, no governo Ernesto Geisel, o AI-5 foi extinto e o habeas corpus restaurado. 
• Galera ai nº5 foi no governo de Costa e Silva, por favor!

• Geisel era a favor de que os millitares deixasem a presidencia e voltasem para o quartel. Ele acabou com o  AI-5.

• Resumindo:

  
  

  AI 1 - Dava ao governo militar poder de cassar e suspender de direitos políticos dos "subversivos", e também o poder de alterar a Constituição. Eleição indireta pra Presidente da República.

  
  

  AI 2 - Dissolveu todos os partidos políticos.

  
  

  AI 3 - Eleição indireta para governadores.

  
  

  AI 4 - Convocação extraordinária do Congresso Nacional - votação e outorga do Projeto de Constituição de 1967.

  
  

  AI 5 - Endurecimento do regime. Aumentou consideravelmente os poderes do Presidente: poderia cassar mandatos; suspender direitos políticos etc. "Institui-se a tortura".

  
  

  GEISEL VETOU O Al 5

• justamente o contrario

• GAB E

  Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

• Geisel começa o processo de redemocratização.