Questão 2755402

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Oligárquica - 1889 a 1930

Referindo-se à Constituição de 1891, José Afonso da Silva faz o seguinte comentário:

O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional com teoria e divisão de poderes e tudo. A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores. Os governadores impunham o presidente da República. Nesse jogo, os deputados e senadores dependiam da liderança dos governadores. Tudo isso forma uma Constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente.

(Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 80)

Ao retratar a distância entre os preceitos constitucionais e a política real, o texto permite considerar que o coronelismo prevaleceu na política após a proclamação da Republica. Sobre o tema abordado é correto afirmar que

• A. o constitucionalismo republicano cumpriu suas funções essenciais, isto é, foi eficaz em regular o poder realmente existente, garantindo a independência do chefe da nação, isolando-o das pressões estaduais e das ingerências dos coronéis.
• B. a relação direta entre os poderes locais, submetidos às práticas coronelísticas, impediu que representantes de São Paulo exercessem a presidência da República nas primeiras décadas após sua instauração.
• C. o federalismo republicano deixou às claras que o poder do exército impunha, na “Primeira República”, uma relação direta de poderes locais com o legislativo, por meio da ação dos coronéis.
• D. na federação instituída pela Constituição de 1891, para não haver conflitos entre as diversas esferas do poder estadual foi estimulada a participação das forças militares municipais, controladas por seus coronéis, por representarem o maior poder local.
• E. o federalismo instituído garantiu as bases do domínio oligárquico, fundado na propriedade da terra e no controle eleitoral da população rural pelos chefes políticos locais.

Gabarito: E

Comentários

• Essa eu acertei por eliminação, se alguém acertou e entendeu explica aqui pra noix por favor.

• O efeito colateral de um estado federalizado e descentralizado é o poder central fraco e propício a mandantes locais. Ora, quem mandava nas localidades eram os "coronéis", grandes latifundiários que detinham vários votos dos trabalhadores de suas terras ou da compra de votos das vilas adjacentes. Diferentemente de como muitos pensam, a violência era muito pouco usada pelos coronéis para obterem votos: era muito fácil comprar ou dar algo em troca do voto. Como a CF/91 abriu o leque para votar apenas ser alfabetizado (homens e com mais de 21), o número de eleitores aumentou. Com isso, eles cobram mais e os coronéis pagam o preço.

  GAB: E