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Gabarito: D
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AI-1= JUNTA MILITAR; ELEIÇÕES INDIRETAS PARA PRESIDENTE;
CASSAÇÃO DE MANDADTOS E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS;
ESTADO DE SÍTIO ( SUSPENSÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS)
AI- 2, 3 E 4 = CASTELO BRANCO (1964/67)
AI 2= BIBARTIDARISMO: ARENA (SITUAÇÃO) E MDB ("OPOSIÇÃO")
AI3= GOVERNADORES E PREFEITOS BIÔNICOS; ELEIÇÕES INDIRETAS PARA GOEVRNADORES E NOMEAÇÕES PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA OS PREFEITOS DAS CAPITAIS, CIDADES PORTUÁRIAS, FRONTEIRIAS E IMPORTANTES PARA ASEGURANÇA NACIONAL;
AI4= CONSTITUIÇÃO DE 1967
AI5= COSTA E SILVA (1967/69); FECHA O CONGRESSO NACIONAL;
CASSAÇÃO DE MANDADTOS ELETIVOS;
SUSPENSÃO DE DIREITOS POLITICOS;
FIM DO HABBES CORPUS;
DEMISSÃO OU REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;
CENSURA PROIBIÇÃO DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO REGIME;
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Não há como negar que ouve um equivoco na questão, pois o AI 2 não extinguiu todos os partidos políticos, ele criou um bipartidarismo tendo Arena ligado ao governo, e MDB ligado à oposição. Mal formulada a questão.
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Questão facilmente passível de anulação, pois o AI-2 manteve o bipartidarismo (ARENA e MDB).
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Não tenho tanta propriedade para responder essa questão, mas acredito que no trecho: " então existentes" ele afirma que foram extintos todos os partidos até aquele momento e desde então, criados dois partidos, um aliado e outro oposição. O que não deixa de estar certo
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GABARITO: D
AI - 2:
1) Ampliação dos poderes do Presidente para cassar mandatos políticos;
2) Confirmação de eleição indireta para Presidente;
3) Extinção de TODOS os partidos políticos
APÓÓÓS o AI-2, o Governo determinou que o Congresso funcionasse apenas com 2 partidos, sendo um “da situação” e outro “da oposição”. Esse bipartidarismo foi formado por:
Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido de apoio do Governo Militar.
Movimento Democrático Brasileiro (MDB): partido de oposição ao Governo, mas uma oposição controlada.
O AI2 não proibiu a existência de partidos políticos. O que ela fez foi EXTINGUIR TODOS OS PARTIDOS que existiam em 1966 e, na sequência, criou outros dois: ARENA e MDB. Por isso, dizemos que a característica do sistema partidário durante o regime militar foi
o BIPARTIDARISMO. Assim, não existia livre associação partidária porque só poderiam existir ARENA e MDB,
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Gabarito D
Castelo Branco (1964 - 1967)
AI-1: poder político aos militares
AI-2: bipartidarismo
AI-3: eleições indiretas
AI-4: nova Constituição
Costa e Silva (1967 - 1969)
AI-5: suspensão dos direitos políticos e civis; fim do Habbeas Corpus; censura e tortura.
Tudo posso Naquele que me fortalece!