Questão 2755429

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

A partir de meados da década de 1970, o combate ao regime militar acentuou-se, envolvendo políticos da oposição e diversos setores da sociedade civil no rumo da retomada democrática. Em 1978, o Ato Institucional nº 5 foi revogado, e em agosto de 1979, foi sancionada a Lei da Anistia, após manifestações populares em comícios, passeatas e atos públicos. O desgaste do regime militar era visível, e as forças da oposição política, formando uma frente suprapartidária, apresentaram, em 1983, um projeto que mobilizou novamente a sociedade: a campanha pelas “Diretas Já”, para mudar as regras da sucessão do general João Batista Figueiredo, com a Emenda Dante de Oliveira. Votada em 26 de abril de 1984, sob forte clima de tensão, pois a base de apoio político à ditadura ainda não se esfacelara, a Emenda

• A. foi aprovada e, por isso, em 1985, Tancredo Neves foi eleito por voto popular.
• B. recebeu votos contrários do PDT, que anteriormente a apoiara.
• C. foi aprovada e, em seguida, vetada pelo presidente Figueiredo.
• D. obteve número insignificante de votos dos deputados presentes.
• E. foi rejeitada, pois não obteve a maioria necessária de dois terços dos votos.

Gabarito: E

Comentários

• gabarito dessa questão, por favor!

• A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5 de 2 de março de 1983, mais conhecida como Emenda Constitucional Dante de Oliveira, decidiria sobre o restabelecimento das eleições diretas para presidente da república no Brasil após 20 anos de regime militar, foi derrubada em votação na Câmara dos Deputados na noite de 25 de abril de 1984.

  Houve 298 votos a favor, 65 contra, 113 ausências e 3 abstenções. Por ser emenda constitucional, seria necessário a aprovação de dois terços da casa (320 votos). Com a derrota, por apenas 22 votos, a emenda nem sequer foi apreciada pelo Senado Federal e assim terminou a mobilização causada pela campanha das Diretas Já.

  Com isso, os brasileiros esperaram até 1989 para escolher seu presidente através do voto secreto e universal, vinte e nove anos depois da última eleição direta (1960).

  Fonte: Wikipedia

• Gabarito

  E) foi rejeitada, pois não obteve a maioria necessária de dois terços dos votos.

• a) foi aprovada e, por isso, em 1985, Tancredo Neves foi eleito por voto popular. -> INCORRETO.

  b) recebeu votos contrários do PDT, que anteriormente a apoiara. -> INCORRETO.

  c) foi aprovada e, em seguida, vetada pelo presidente Figueiredo. -> INCORRETO.

  d) obteve número insignificante de votos dos deputados presentes. -> É errado falar que o número foi insignificante, visto que faltaram apenas 20 e poucos votos para a aprovação obter êxito, o que não aconteceu.

  e) foi rejeitada, pois não obteve a maioria necessária de dois terços dos votos. -> Correto. Apesar de obter a maioria dos votos, não conseguiu a aprovação, nem chegou a ser mandada para o senado.

• Alternativa correta letra "E".

  A questão exige do candidato conhecimentos sobre o movimento social que aconteceu ao final do regime militar (1964 a 1985).  

  -"Diretas já": Em 1983 durante o Governo do quinto e último Presidente do Regime Militar, João Figueiredo, a oposição promoveu a campanha “Diretas já” que mobilizou milhões de pessoas nas ruas pedindo o fim do regime militar e novas eleições diretas para presidente da republica.

  Diversos grupos políticos, artistas e milhões de brasileiros se mobilizaram em favor da aprovação da emenda “Dante de Oliveira”.

  Essa emenda estabelecia a realização de uma nova eleição presidencial direta para o ano de 1985. Mas a emenda acabou não sendo aprovada, pois não obeteve o número de votos necessários.

  Então em 1985 as eleições continuaram indiretas e decididas por um colégio eleitoral. Tancredo Neves venceu o pleito dando fim ao Regime Militar e início à Nova República. Antes de assumir a presidência, Tancredo morre e quem assume é seu vice, José Sarney.