Questão 275704

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista de Sistemas - prova 1; ESAF - 2010 - CVM - Analista de TIC - Infraestrutura - prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Finanças; Setor Financeiro

A aplicação de recursos provenientes do exterior, no mercado ?nanceiro brasileiro:

• A. depende de aprovação da CVM ou do BCB conforme sua destinação especí?ca.
• B. depende de autorização prévia da autoridade monetária brasileira.
• C. para a aplicação no mercado de derivativos não se requer registro.
• D. é livre a transferência da titularidade das posições do investidor estrangeiro, no exterior, relacionada a aplicações feitas no Brasil.
• E. pode ser utilizada para a aquisição de valores mobiliários sem qualquer restrição.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta Correta: Letra A
  
  Como aufere a tranferência de divisas entre 2 países (câmbio), tal operação será fiscalizada pelo Bacen. Caso, esta operação for de Movimentos de Capitais Autônomos em investimentos em valores mobiliários como ações, será fiscalizado pela CVM e o Bacen (entra em 2 competências). Operações com títulos federais como LTN (que não é valor mobiliário), são fiscalizados pelo Bacen apenas.

• Foi publicada nova instrução CVM 560/15 que define que o investidor não residente deverá ter registro na CVM via um representante legal, sendo este instituição financeira ou instituição autorizada a funcionar pelo BACEN. Esse registro é concedido automaticamente pela CVM.

  Porém a questão fala de mercado   financeiro e de Capitais, entao deve-se levar em conta a resolução CMN4373, art 2º.

  Art. 2º Previamente ao início de suas operações, o investidor não residente deve:

  I - constituir um ou mais representantes no País;

  II - obter registro na Comissão de Valores Mobiliários; e

  III - constituir um ou mais custodiantes autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários.

  § 1º O representante de que trata o inciso I deve ser instituição financeira ou instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e não se confunde, necessariamente, com aquele exigido pela legislação tributária.