Questão 2760376

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2017
• Provas: CCV-UFC - 2017 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

A função realizada a fim de zelar pela conformidade da oferta de educação superior no sistema federal de ensino com a legislação aplicável, conforme o Decreto 5.773, de 9 de maio de 2006 é:

• A. avaliação.
• B. regulação.
• C. supervisão.
• D. autorização.
• E. credenciamento.

Gabarito: C

Comentários

• Gab.: C

  Zelar pela conformidade = supervisão.

  Obs.: O decreto 5.773, de 9 de maio de 2006  foi revogado pelo DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

• Conforme DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, temos:

  § 2º A supervisão será realizada por meio de ações preventivas ou corretivas, com vistas ao cumprimento das normas gerais da educação superior, a fim de zelar pela regularidade e pela qualidade da oferta dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu e das IES que os ofertam.

  Alternativa correta "c".

• Decreto 5.773 - Art. 1 - § 2. A supervisão será realizada a fim de zelar pela conformidade da oferta de educação superior no sistema federal de ensino com a legislação aplicável.

  obs. supervisionar para que a oferta seja conforme a legislação q estará sendo aplicada.

• Desatualizada