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PARECER COREN-SP 023/2014 – CT
Diante do exposto, e em resposta aos questionamentos apresentados, consideramos que: - Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem são profissionais de saúde e podem emitir e assinar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia na rede pública credenciada, com base nos registros de vacinação do Cartão Nacional de Vacinação apresentado pelo paciente/viajante ou de acordo com as doses administradas no próprio serviço. - Técnicos e Auxiliares de Enfermagem capacitados para atuar em sala de vacinação devem apresentar justificativa respaldada nas legislações de Enfermagem para a recusa em assinar o CIVP. - A exemplo do que ocorre rotineiramente nas salas de vacinação das unidades de saúde, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem com competência técnica para realizar a aplicação de vacinas, desenvolvem tais atividades sob orientação, direção e supervisão do Enfermeiro.
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Gabarito: letra a
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Ementa: Emissão e assinatura do Certificado Internacional de Vacinação por profissionais de enfermagem.
Da Conclusão
- Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem são profissionais de saúde e podem emitir e assinar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia na rede pública credenciada, com base nos registros de vacinação do Cartão Nacional de Vacinação apresentado pelo paciente/viajante ou de acordo com as doses administradas no próprio serviço.
- Técnicos e Auxiliares de Enfermagem capacitados para atuar em sala de vacinação devem apresentar justificativa respaldada nas legislações de Enfermagem para a recusa em assinar o CIVP.
- A exemplo do que ocorre rotineiramente nas salas de vacinação das unidades de saúde, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem com competência técnica para realizar a aplicação de vacinas, desenvolvem tais atividades sob orientação, direção e supervisão do Enfermeiro.
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Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre calendário vacinal.
Segundo a
ANVISA e o Ministério da Saúde, a vacinação contra febre amarela deve fornecer o
Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia – CIVP para aqueles
pacientes que vão viajar para países que exigem ou estão em áreas endêmicas.
São
profissionais de saúde autorizados a emitir e assinar o CIVP: I. Enfermeiros, II.
técnicos de enfermagem e III. auxiliares de enfermagem.
Os agentes
comunitários de saúde (IV) não são habilitados para emitir o certificado pois
não podem administrar imunobiológicos.
Resposta do
Professor: A) I, II e
III, apenas.