Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas exclusivamente na rede pública de ensino.
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e em instituições educacionais mantidas por organizações sem fins lucrativos.
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;