Os docentes de um câmpus do IFSP estão reformulando
um Curso Técnico na forma Integrada
ao Ensino Médio. Considerando o disposto no artigo
35-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9.394/1996 (LDB), esses docentes
deverão atentar-se à algumas disposições. Assinale
a assertiva que está em consonância com o artigo
supracitado: