Questão 2762665

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

Os Atos Institucionais editados e promulgados ao longo do Regime Militar brasileiro, além de versarem sobre vários temas específicos, foram fundamentais ao conferirem um fundamento normativo a uma marca política do regime, qual seja

• A. o estabelecimento da censura prévia aos meios de comunicação, automática ao se declarar Estado de Sítio permanente no país.
• B. a militarização do Estado, por meio da nomeação de generais interventores nos três poderes republicanos e da obrigatoriedade do Poder Executivo ser ocupado por um militar de carreira.
• C. o reforço dos poderes do Presidente, que poderia exercer uma tutela sobre os poderes da República, sobre os direitos dos cidadãos, além de assumir funções legislativas.
• D. o fim do Congresso Nacional, com a supressão de suas atividades políticas e a promulgação de lei que condenava os partidos de oposição à ilegalidade.
• E. o fortalecimento do Poder Legislativo, que tornou possível a proibição das atividades públicas e políticas dos cidadãos , ao decretar o fim do direito ao habeas corpus.

Gabarito: C

Comentários

• GAB: C

• Agora, fiquei com uma dúvida em relação ao período. Qual termo seria correto: regime militar ou ditadura militar?

  Eu pensei dessa forma havia um embate entre a ala branda e ala dura dos militares. Como a ala dura venceu, os militares desta última foram criando uma estrutura de poder, repressão e troca de comando entre os militares. Houve maiores poderes para o presidente, menos para o Congresso e censura aos orgãos de imprensa.

  Livros:

  Ventura, Zuenir. 1968 : O ano que não acabou: Nova Fronteira, 1988.

  Reis, Daniel Aarão; Moraes, Pedro de Mello. 1968 - a utopia de uma paixão. FGV Editora: Rio de Janeiro, 2008.

  Documentários: Uma noite em 67, O dia que durou 21 anos, Arquivo N - 50 anos do golpe de 64, Cidadão Boilisen,

• ATENÇÃO "CONCURSEIRO(A)"!

  A questão deixa bem claro: "UM FUNDAMENTO NORMATIVO".

• CERTO!!

  CESPE

  1 - 2 -> FACULTATIVA

  3 OU + -> OBRIGATÓRIA

  *POSIÇÃO CANÓNICA SERÁ SEMPRE FACULTATIVO O EMPREGO OU NÃO DE VÍRGULAS (NÃO importa o TAMANHO)

• Errado.

  CESPE

  1 - 2 -> FACULTATIVA

  3 OU + -> OBRIGATÓRIA

  *POSIÇÃO CANÓNICA SERÁ SEMPRE FACULTATIVO O EMPREGO OU NÃO DE VÍRGULAS (NÃO importa o TAMANHO)