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Ao longa de A Luta pelo Direito Ihering destaca e defende que a defesa do direito é um dever do interessado para consigo próprio (tema da primeira sessão ou, do primeiro capítulo) ou, de um modo mais abrangente, é também um dever para com a sociedade (tema da segunda sessão ou, do segundo capítulo). A frase de abertura da conferência (publicada em livro) é emblemática na caracterização de Ihering: “A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir”[10]. Isto é, o Direito busca a paz, fazendo-o por intermédio da luta. A premissa é válida para o indivíduo, sua classe e para o próprio Estado: “A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos”
Luta e firmeza são as condições para a construção e a manutenção de direitos, que não são dados espontaneamente pela natureza; direitos são duramente conquistados e mais duramente ainda mantidos: “Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta: todas as regras importantes do direito devem ter sido, na sua origem, arrancadas àquelas que a elas se opunham, e todo o direito, direito de um povo ou direito de um particular, faz-se presumir que se esteja decidido a mantê-lo com firmeza”[12]. O Direito não se teoriza, se vive, é alcançado mediante força e luta: “O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva”[13]. É também de Ihering mais uma referência à conhecida metáfora da balança da Justiça, no sentido de que; “(...) a Justiça sustenta numa das mãos a balança e que pesa o Direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito”[14].
Fonte: Site Conjur.
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Livro maravilhoso!
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O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais dela e resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva, e não uma ideia.
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A) Ideia de Volksgeist - espírito do povo - é de autoria de Savigny não de Ihering, este afirmara que o povo era como um só corpo, motivado por forças interiores e silenciosas. Afora é difícil afirmar que o direito romano é a melhor expressão do processo histórico-social que influencia o direito
B) Correto
C) O Direito resulta exclusivamente da ação institucional do Estado. O agente estatal é um dos diversos atores na formação da expressão jurídica auxiliando na criação de fontes formais, como as leis, ou na forma do poder judiciário julgando e criando sua jurisprudência com relação a muito desses conflitos, no entanto é inegável a influência de pessoas distintas do Estado,já que este edifica sua normatividade através dos ensejos, das vozes e dos conflitos de seus jurisdicionados.
D) As ideias de superstrutura, infraestrutura, conflito de classes além do direito como uma expressão da burguesia para o controle da classe operária é de Karl Marx e não de Ihering, não havendo grandes traços convergentes entre as obras, apesar de ambos os autores serem contemporâneos, nascidos em 1818.
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A questão exige conhecimento acerca das ideias do jurista alemão Rudolf Von Ihering, em sua obra A Luta
pelo Direito. Para o autor, O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos
sociais dela e resulta de uma luta de pessoas e grupos
pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é
uma força viva, e não uma ideia. Nesse sentido, conforme o próprio Ihering "O direito não é mero pensamento, mas sim força viva. Por isso, a Justiça segura, numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada a fraqueza do direito. Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só existe onde a força, com a qual a Justiça empunha a espada, usa ã mesma destreza com que maneja a balança".
Gabarito do professor: letra b.
Referência: IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Trad. João de
Vasconcelos. São Paulo: Martin Claret, 2009. 100 p.
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Como resolvi essa questão:
A – A primeira coisa que salta aos olhos nessa questão é a expressão “sempre”, que é perigosa em questões objetivas, passando a ideia de totalidade, unicidade, as quais dificilmente se encaixam no Direito, visto a quantidade de exceções para tudo rsrs
B – GABARITO. Percebe-se que a resposta nas questões de Filosofia estão no enunciado, que trata especificamente de lutas sociais e conquista de direitos, o que encaixa exatamente com essa alternativa.
C – Novamente um alerta vermelho com a expressão “exclusivamente”. Além disso, em momento nenhum a questão trouxe viés político ou Estatal.
D – Essa alternativa é semelhante ao gabarito, mas ao olhar com atenção, o processo de luta de CLASSES especificamente, vem dos estudos Marxistas, juntamente com a ideia do uso do Direito como instrumento de dominação.
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Sem sombra de dúvida a letra B palavras chaves direito subjetivo, luta e direito é um força viva não poderia ser outra alternativa pois são palavras próprias do jusfilósofo Ihering
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Ihering possui uma visão realista do Direito. Não considera que os diretos – dentre eles, o direito do Estado, dos povos, das classes ou dos indivíduos – sejam dados pela natureza ou construídos sem esforços. O meio para se conseguir direitos é determinado pela luta, cujo fim é a concretização da paz. Por isso, o Direito, na visão de Ihering, não se teoriza, mas se vive. O direito é uma força viva que se obtém e se mantém mediante a luta.
(OAB esquematizado - Pedro Lenza 2020)
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''Quem acertou,acertou. Quem não acertou, cocoricó. ''
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CORRELAÇÃO:
B) O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais dela e resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva, e não uma ideia.
"Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf Von Ihering afirma que o fim do Direito é a paz, mas o meio de atingi-lo é a luta. Considerando essa afirmação e de acordo com o livro citado, assinale a opção que melhor caracteriza o pensamento jusfilosófico de Ihering".
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A importância de estudar provas passadas... Essa mesma pergunta foi feita no exame XVI - 2015. Quando li, logo me recordei da resposta.
- Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “ O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo,a luta.” Assinale a afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor
A) O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não uma ideia.
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