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Resposta: letra E, consoante a literalidade do art. 1º, parágrafo único, inciso I da lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
Os demais itens estão errados por misturarem, visando confundir o candidato, os conceitos de discriminação racial, desigualdade racial e desigualdade de gênero e raça (Art. 1º, parágrafo único, incisos I, II e III da lei n. 12.288/2010).
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/legislacao-penal-delegado-sp/
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?Não ficaremos satisfeitos enquanto um só negro do Mississipi não puder votar ou um negro de Nova York acreditar que não tem razão para votar.? Martin Luther King
Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos.
Abraços
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Letra de Lei:
Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
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A discriminação racial ou étnico-racial tem caráter amplo:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
A desigualdade racial parecer ser mais pálpável, de fácil reconhecimento:
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
A desigualdade de gênero é específica para as mulheres negras
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
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Discriminação: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência
Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades.
Desigualdade de gênero e raça: assimetria.
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Eu, sinceramente, acho que discriminação é tudo isso aí que está detalhado em 3 incisos! Por que o legislador e a banca examinadora gostam de fazer isso? Acontece igual no estatuto das pessoas com deficiência. Se as pessoas fossem éticas e respeitassem os demais, não precisariamos descrever em minúcias cada comportamento ilegal! Cadê o bom senso? Preconceito racial é criminoso, é indigno. Será que precisamos esmiuçar em palavras técnicas os direitos das pessoas para que eles sejam reconhecidos e aplicados?
Bom, aplicação na prática é o que menos se vê...como se editar uma lei fosse suficiente para resolver tudo! Esse país não precisa de mais leis, já existem muitas, o que precisa é de políticas públicas e representantes que façam elas valerem na prática, sob pena de nos tornarmos uma sociedade hipócrita (se é que já não nos tornamos).
Se tivéssemos bons governantes a nossa CF/88 por si só já resolveria todos os nossos problemas, mas daí vem os teóricos do direito dizendo essa norma é de eficacia contida, essa é plena, aquela é limitada. Tudo retórica para legitimar a omissão dos governantes. Quem quer fazer, vai lá e faz!
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Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
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Gabarito: "E"
Aplicação do art. 1º, parágrafo único, I, da Lei 12.288/2010:
Art. 1º Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
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DISCRIMINAÇÂO ---- é a distinção que anula ou restringe
DESIGUALDADE ---- é o que desproporcional, diferenciação injustificada
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DIScriminação racial ou étnico-racial >> DIStinção
Desigualdade Racial > Situação Injustificada
de Gênero e raça >> ASSIMETRIA
POLITICAS PÚBLICAS > ESTADO
AÇÕES AFIRMATIVAS >> ESTADO + INICIATIVA PRIVADA
POR SIGLAS PARA FACILITAR :
PP > E
AA > E + IP
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Questão certa de prova ...sempre cai
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Gab: Letra E
Lei 12.288/10- art 1º, I discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
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A discriminação racial ou étnico-racial : PERDI
Preferência
Exclusão
Restrição
DIstinção
SEJA FORTE,NÃO DESISTA!!!
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Em provas de concursos públicos - por enquanto - não cai lacração, opiniões e achismos. Atentem-se ao conteúdo da lei e sigam o baile.
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Letra E.
Com fundamento no Artigo 1º, parágrafo único, inciso I da Lei 12.288/2010.
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DR = PRE DR BASEADA EM CREDO
DISCRIMINAÇÃO RACIAL = PREFERÊNCIA, EXCLUSÃO, DISTINÇÃO, RESTRIÇÃO BASEADA EM "CREDO"
COR
RAÇA
ETNIA
DESCENDÊNCIA
ORIGEM NACIONAL
Cuidado para não confundir com o conceito de Desigualdade Racial que é: Toda situação injustificada de diferenciação de ACESSO e FRUIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS e OPORTUNIDADES, nas esferas pública e privada, em virtude do CREDO.
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GABARITO: LETRA E.
LEI 12288/10: Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
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Confesso que estranhei o "descendência" ( deveria ser ascendência) , mas se a lei foi atécnica, claro que pra concurso temos que segui-la.
Dica qdo tem "gênero" = terá "mulheres negras"
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Em 03/10/2018, às 11:06:31, você respondeu a opção E.Certa!
Em 09/09/2018, às 17:04:53, você respondeu a opção B.Errada
vamo devagarinho e ESTUDANDO que as coisas melhoram !!!
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Renan Towner KKKKKKKKKKKKKKK por enquanto...
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Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
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A discriminação é DERP (sei lá, pense que é uma doença)
Distinção
Exclusão
Restrição
Preferencia
Baseada em raça, cor.......
Bons estudos
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Colegas, criei vários cadernos para o MPU 2018, são várias disciplinas, inclusive a de Promoção da Igualdade Racial.
A quem se interessa é só seguir o meu perfil e os cadernos irão ficar disponibilizados.
Bons estudos!
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LETRA E
Lembra:
Discriminação - conduta
Desigualdade - situação
Desigualdade de gênero e raça - assimetria
Ações afirmativas - âmbito público e privado
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Falou em situação injustificada é DESIGUALDADE.
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A PESSOA SÓ PERDI COM A DISCRIMINAÇÃO
Preferencia
Exclusão
Restrição
Distinção
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GABARITO LETRA E
DISCRIMANAÇÃO RACIAL OU ÉTICO RACIAL = DISTINÇÃO, RESTRIÇÃO, EXCLUSÃO OU PREFEREÊNCIA BASEADA NO CROD:
COR
RAÇA
ORIGEM
DESCENDÊNCIA
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excelente aula para aprofundar esse tema:
https://youtu.be/B-z49sHLHXE?t=7013
* DISCRIMINAÇÃO RACIAL - PALAVRAS-CHAVE
DERP: DISTINÇÃO, EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO ou PREFERÊNCIA
CROD: por motivo de COR, RAÇA, ORIGEM ou DESCENDÊNCIA
AR: ANULAR ou RESTRINGIR
GER: GOZO, EXERCÍCIO e RECONHECIMENTO DO DIREITO
- TANTO PÚBLICA COMO PRIVADA.
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Resposta: letra E
A discriminação racial ou étnico-racial : PERDI
Preferência
Exclusão
Restrição
DIstinção
Discriminação: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência
Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades.
Desigualdade de gênero e raça: assimetria.
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Falou em discriminação racial: lembra no PERDI (preferência, restrição, exclusão e distinção).
Falou em desigualdade racial: lembra que é algo que NÃO se justifica, logo, INJUSTIFICÁVEL.
Falu em desiguladade de gênero e raça: lembra da luta entre direitos iguais entre homem X MULHER, ou seja, são assimétricos. Assim, ASSIMETRIA.
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PALAVRAS-CHAVES DE CADA TIPO:
SE FALAR EM:
DESIGUALDADE RACIAL --terá a palavra FRUIÇÃO
DISCRIMINAÇÃO RACIAL ---terá a palavra PREFERÊNCIA
DESIGUALIDADE DE GÊNERO E RAÇA --- terá a palavra ASSIMETRIA
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Questão boa essa dai só acerta quem sabe
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Questões falando sobre Desigualdade, Discriminação, Assimetria, Políticas Públicas e Ações Afirmativas eu já resolvi taaaaaaantas que nem preciso mais de mnemônico, já enraizou na cabeça hahaha.
A APROVAÇÃO DA GENTE ESTÁ CHEGANDO, BOA SORTE GUERREIROS.
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Gab. E , BIZU. Discriminação Racial - D.R.E distinção, restrição, exclusão,
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Toda
P
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R
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E
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D
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Art. 1 Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
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MAS QUAL A DIFERENÇA ENTRE DESIGUALDADE RACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL?
Toda desigualdade racial é antecedida de uma discriminação racial, mas nem toda discriminação racial gera desigualdade racial de acordo com a definição da Lei.
Nem sempre que se tolhe o direito humano ou fundamental necessariamente se nega o acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades.
DESIGUALDADE RACIAL: resultado materializado de uma discriminação racial, necessariamente antecedida de uma "discriminação racial", é o aspecto fático e concretizado da violação ao direito à igualdade.
DISCRIMINAÇÃO RACIAL: é a conduta de diferenciar por critérios étnicos para "anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais". É o aspecto jurídico da violação ao direito à igualdade.
Se alguém discordar, por gentileza me corrija. Elaborei por conta própria esse raciocínio.
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RESPOSTA COM A LÓGICA.
Não tenho todas as hipóteses na cabeça. Usei a lógica. Ou seja, assinalei a questão mais abrange possível.
Explico: a alternativa "E" não faz distinção entre homens negros e mulheres negras, coisa que as alternativas "a" e "c" fazem, bem como é a única que abraça os setores públicos e privados.
E) distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada
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Às vezes, só comendo a letra fria da Lei pra resolver questões desse tipo.
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QUESTÃO MUITO BOA!!!