ID 2770108 Banca CEPS-UFPA Órgão UNIFESSPA Ano 2018 Provas CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), a educação escolar brasileira é composta pelos seguintes níveis: Alternativas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Educação Básica e Educação Superior. Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Educação Básica, Educação Especial e Educação Superior. Educação Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior. Responder Comentários Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. Educação Básica e Educação Superior. Gabarito: B As bancas adoram fazer confusão entre níveis, etapas e modalidades.