Questão 2770114

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UNIFESSPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) apresenta o conceito de educação como um direito, que pode ser compreendido como

• A. civil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.
• B. político, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.
• C. natural, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.
• D. público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.
• E. administrativo, pois o sujeito tem o direito ao ingresso às estruturas administrativas das instituições de ensino.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 5o O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

  
  

  GAB: D