LAIR________________________________________525.000,00
(+) ADIÇÕES____________________________________306.000,00
(-)EXCLUSÕES__________________________________360.000,00
(-)COMPENSAÇÕES______________________________141.300,00 (525.000 +306.000- 360.000= 471.000 * 30%= 141.300)
(=)LUCRO AJUSTADO____________________________329.700,00
GABARITO C
Esta questão é bastante didática, pois já informa os ajustes (adições, exclusões e compensações) que devemos realizar no lucro antes do imposto de renda (calculado na demonstração do resultado do exercício0. Vamos, portanto, calcular o Lucro Real!
Lucro Contábil R$ 525.000
( + ) Adições R$ 306.000
( – ) Exclusões (R$ 360.000)
( = ) Lucro Antes da Compensação R$ 471.000
O próximo passo é verificar se a entidade pode compensar 100% do prejuízo apurado em exercícios anteriores, de R$ 145.220, pois há um limite, qual seja:
Limite da Compensação = 30% do Lucro Antes da Compensação
Limite da Compensação = 30% × R$ 471.000 = R$ 141.300
Perceba, portanto, que apesar de ter prejuízos fiscais de R$ 145.220, no atual exercício a entidade poderá compensar apenas o valor do limite máximo, de R$ 141.300. Assim:
( = ) Lucro Antes da Compensação R$ 471.000
( – ) Compensações (R$ 141.300)
( = ) Lucro Real R$ 329.700
Conclui-se, portanto, que a base de cálculo do imposto de renda devido é de R$ 329.700, o que torna correta a alternativa C.
Trata-se da compensação do prejuízo fiscal segundo a legislação tributária.
A compensação dos prejuízos fiscais é de 30% do Lucro Real apurado no período-base (trimestral ou anual), podendo ser aproveitados os prejuízos fiscais apurados do ano-calendário de 1991 em diante, sem prazo de prescrição.
➤ Resolução:
(+) Lucro Líquido do Exercício antes do imposto de renda: R$ 525.000
(+) Adições (Parte A do LALUR): R$ 306.000,00
(-) Exclusões (Parte A do LALUR): R$ 360.000
(=) Lucro fiscal (base de cálculo para compensação): R$ 471.000
(-) Compensação máxima permitida (30%*R$ 471.000): R$ 141.300
(=) Valor da base de cálculo do imposto de renda: R$ 329.700
Gabarito: Letra C.