Questão 2773897

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UNIFESSPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico de Laboratório - Edificações
• Disciplina: Edificações
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações

Com relação à RESOLUÇÃO Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, sobre resíduos de construção civil oriundos da construção formal (empresas), é correto afirmar que

• A. a fonte geradora dos resíduos é responsável pelo despejo dos mesmos fora dos limites urbanos.
• B. a fonte geradora dos resíduos tem apenas a responsabilidade de disponibilizá-los, sendo o poder público responsável pelo destino.
• C. a fonte geradora dos resíduos é responsável por identificação, qualificação, triagem, pelo acondicionamento, transporte e destinação final de resíduos.
• D. o poder público é responsável pela coleta e pelo destino dos resíduos para aterros sanitários.
• E. os resíduos de construção civil devem ser integralmente encaminhados para aterros sanitários.

Gabarito: C

Comentários

• GAB C

   

  RESOLUÇÃO Nº 307/2002

   

  "Considerando que os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos;

   

  No art 6 explica que deve constar do Plano Municipal de Gestão de Resíduos na Construção civil as as diretrizes técnicas e procedimentos para "Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PG/RCC) a serem elaborados pelos grandes geradores".

  
  Depois passando para o art 9 deixa explícito as estapas que devem ser contempladas no PG/RCC, que são caracterização, triagem, acondicionamento e transporte e destinação, ou seja, os geradores são responsáveis por essas etapas.