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Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que o aviso é expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia, ao passo que o ofício é expedido para e pelas demais autoridades. Ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do ofício, também com particulares.
O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.
Mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da Administração Pública; expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de interesse dos poderes públicos e da Nação.
Fonte:
MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
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Como o documento é enviado para repartições públicas de diferentes órgãos, trata-se de um ofício (GAB. B)
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memorando. comunicação interna
ofício.comunicação interna e externa
aviso.apenas entre ministros
mensagem entre presidentes
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Como o documento é enviado para repartições públicas de diferentes órgãos, trata-se de um ofício (GAB. B)
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PORTARIA Nº 1.369, de 27 de DEZEMBRO de 2018. aboliu os termos aviso e memorando, sendo tudo agora tratado como ofício
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Esta é uma questão que exige do candidato conhecimento referente à finalidade de alguns documentos: Ofício, Mensagem, Aviso e Memorando. Vamos à análise!
a) A partir da 3ª edição, publicada em dezembro de 2018, o ofício, o aviso e o memorando, que eram três tipos de expedientes que se diferenciavam mais pela finalidade do que pela forma, passou a chamar-se apenas "padrão ofício". Essa decisão se deu com o objetivo de uniformizá-lo, ou seja, os três passaram a adotar a mesma nomenclatura e diagramação. No entanto, o Memorando era uma forma de comunicação eminentemente interna, ou seja, de qualquer forma não responderia a esta questão.
b) O Ofício tem como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também para particulares. Sendo assim, o documento adequado para ser enviado pelo Secretário para a Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a finalidade tratar de assuntos oficiais entre os órgãos, é o Ofício. Portanto, este é o item correto.
c) A partir da 3ª edição, publicada em dezembro de 2018, o ofício, o aviso e o memorando passou a chamar-se apenas "padrão ofício". O aviso era um documento expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia. Sendo assim, de qualquer forma, este item não responderia a questão.
d) A Mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; para apresentar veto; enfim, fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação. Sendo assim, não é a forma de comunicação adequada entre Secretário e Reitora.
Gabarito: Letra B
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de secretaria estadual para universidade federal
A) memorando é entre unidades administrativas de um mesmo órgão
B) gabarito
C) aviso é expedido exclusivamente por ministros de estado para autoridades de mesma hierarquia
D) mensagem é entre chefes dos poderes públicos
Lembrando que a partir da 3a edição, publicada em dezembro de 2018, o ofício, o aviso e o memorando, que eram três tipos de expedientes que se diferenciavam mais pela finalidade do que pela forma, passou a chamar-se apenas "padrão ofício". Essa decisão se deu com o objetivo de uniformizá-lo, ou seja, os três passaram a adotar a mesma nomenclatura e diagramação.