Gabarito ERRADO (pois primeira normalização sobre preservação do patrimônio brasileiro surgiu em 1922 + 1937);
O movimento modernista de 1922, semana da arte moderna em SP, dentre as muitas contribuições que deram à construção de uma identidade nacional também estiveram diretamente ligados ao debate que trouxe a preservação do patrimônio para um lugar de destaque no Brasil (=preocupação com o patrimônio no Brasil teve início na década de 20 do século passado, com a realização da Semana de Arte Moderna em 1922, da qual participaram Mário de Andrade e Lúcio Costa);
Há 90 anos ocorreu a Semana de Arte Moderna de São Paulo. Foi a partir dela que aumentou no Brasil a preocupação com a preservação dos patrimônios brasileiros. Assim, em 1934, surge o primeiro órgão voltado para a preservação do patrimônio no Brasil, vinculado ao Museu Histórico Nacional que era a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN).
A IMN surgiu devido a necessidade de acompanhar de perto os trabalhos de restauração na cidade de Ouro Preto (MG), que desde o ano anterior era considerada um monumento nacional (OLIVEIRA, 2008).
Decreto lei 25 de 1937 criou o SPHAN (preludio do atual IPHAN), tendo destaque nesta iniciativa de preservar os nossos patrimônios o monge beneditino Dom Clemente Maria da Silva-Nigra, ministro Gustavo Capanena, o advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade e o poeta Mario de Andrade, um dos ícones da Semana de Arte Moderna de São Paulo;
ERRADO
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Atualmente, a proteção do patrimônio histórico e cultural, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, encontra respaldo em leis específicas, como o Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, e até mesmo na própria Constituição Federal e em tratados internacionais.
Decreto-lei 25/37 | Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 -
Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
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“Pássaros criados em gaiolas, acreditam que voar é uma doença.”