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Letra D = Gestão centralizada do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
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Conforme a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, temos:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
23/09/2018 L9394
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm 2/32
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de
2018)
Alternativa correta "d".
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a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. (CORRETO) (art. 3o, Inciso I, Lei 9.394;96 - LDB)
b) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. (CORRETO) (art. 3o, Inciso III, Lei 9.394;96 - LDB)
c) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. (CORRETO) (art. 3o, Inciso VI, Lei 9.394;96 - LDB)
d) Gestão centralizada do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. (ERRADO) (art. 3o, Inciso VIII, Lei 9.394;96 - LDB)
e) Valorização do profissional da educação escolar. (CORRETO) (art. 3o, Inciso VII, Lei 9.394;96 - LDB)
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Gestão democrática.
Gab: D
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certo seria gestão democrática...
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Esse é um modelo de questão recorrente sobre o tema, porém é bem tranquila.
A banca pede que marquemos a alternativa errada, que é a letra “d”, pois esta afirma ser um princípio do ensino a “gestão centralizada do ensino público”, quanto na verdade a LDB trata de “gestão democrática do ensino público”, inciso VIII, art. 3.º.
As demais são encontradas facilmente no art. 3.º. Os fundamentos são os seguintes: letra “a”: inciso I; letra “b”: inciso III; letra “c”: inciso VI; e letra “e”: inciso VII.
GABARITO: alternativa “d”
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os princípios da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva que apresenta um princípio da educação de forma incorreta. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;(...)"
b) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; (...)"
c) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)"
d) Incorreta.
A gestão não é centralizada, mas sim democrática. Vejam o texto legal:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; (...)"
e) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VII - valorização do profissional da educação escolar; (...)"
Gabarito: D