Questão 2783377

• Banca: FGV
• Órgão: AL-RO
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia

• A. do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
• B. da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
• C. da creche, do ensino fundamental e do ensino médio.
• D. da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio.
• E. do ensino fundamental e do ensino médio.

Gabarito: D