Questão 2784625

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 1
• Disciplina: Antropologia
• Assuntos: Conceito e objeto da antropologia. Cultura. Relativismo cultural versus etnocentrismo. Observação participante e técnica

    A partir dos anos 70 do século passado, a questão quilombola foi recolocada no contexto nacional com a “descoberta das comunidades quilombolas”, devido, em grande parte, ao movimento negro contemporâneo e ao exercício intelectual de autores como Abdias do Nascimento, Clóvis Moura, Beatriz Nascimento, Lélia Gonzalez, Joel Rufino e Kabengele Munanga, entre outros. Ao lado disso, é importante mencionar a mobilização política que culminou na publicação do artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias (Constituição Federal de 1988), que dá aos quilombolas o direito à titulação das terras por eles ocupadas.

Joseane Maia Silva Santos. Comunidades quilombolas, suas lutas, sonhos e utopias. Internet: <www.palmares.gov.br> (com adaptações).

Considerando o tema do texto antecedente e os vários aspectos antropológicos a ele relacionados, julgue o item que segue.

Povos tradicionais possuem uma ligação natural/biológica com o território que habitam; por esse motivo, a demarcação desse território se faz justa e necessária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GAB: ERRADO

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  Dec.6040

  Art.3º

   I - "Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;"

  II - "Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações;"

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  Diz que é necessário, mas não fala em demarcação em nenhum momento.

                        

• É no Decreto 4887/2003 - Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

  Cuidado para não confundir com o Decreto 6040/2007 que fala dos Povos e ComunidadesTradicionais e dos Territórios Tradicionais, do que trata a questão, em que nada cita a demarcação dessas terras como necessária.

• caraca 75% das pessoas erraram essa questão aqui no QC. na prova deve ter sido esse mesmo percentual ...

• Acho que o erro está no "Natural/Biológico"

• A grande maioria erra a questão por interpretá-la pela natureza jurídica, entretanto a abordagem deve ser pelo viés antropológico e o conceito de cultura, ainda que de forma incipiente. Neste caso, a questão considera as respostas culturais advindo das relações entre os quilombolas e o território por eles ocupado, então não há que falar em conceitos naturais ou biológicos, por já terem sido superados pelos pós-evolucionistas.

• Honestamente, ainda não entendi onde está o erro...