Questão 278587

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MTur
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - MTur - Administrador; FUNIVERSA - 2010 - MTur - Contador; FUNIVERSA - 2010 - MTur - Engenheiro
• Disciplina: Redação Oficial
• Assuntos: Ata; Manual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicos; Outros Assuntos

A respeito de atas, assinale a alternativa correta.

• A. Os componentes básicos de uma ata são o local da reunião, a data, o horário e a ordem do dia.
• B. A ata, nos órgãos oficiais e nas empresas, segundo norma definida em estatuto, é sempre assinada por todos os participantes da reunião; caso contrário, as decisões registradas não têm valor.
• C. A ata é regularmente redigida por um secretário efetivo. No caso da ausência deste, nomeia-se um substituto, um secretário ad hoc, designado para a ocasião.
• D. A ata de assembleia geral extraordinária é aquela destinada às comemorações de datas festivas dentro da instituição pública ou da organização.
• E. O erro não é permitido em uma ata. Caso se cometa alguma falha no registro dos fatos, deve-se anular a ata, ou até mesmo destacar a folha do livro próprio.

Gabarito: C

Comentários

• RESPOSTA: C a) Os componentes básicos de uma ata são o local da reunião, a data, o horário e a ordem do dia. ERRADO      COMENTÁRIO: Os componentes são: 1. Cabeçalho, onde aparece o número (ordinal) da ata e o nome do órgão que a subscreve. 2. Texto sem delimitação de parágrafos, que se inicia pela enunciação da data, horário e local de realização da reunião, por extenso, objeto da lavratura da Ata. 3. Fecho, seguido da assinatura de presidente e secretário, e dos presentes, se for o caso. b) A ata, nos órgãos oficiais e nas empresas, segundo norma definida em estatuto, é sempre assinada por todos os participantes da reunião; caso contrário, as decisões registradas não têm valor. ERRADO    COMENTÁRIO: A ata vai assinada por todos os presentes, ou somente pelo presidente e pelo secretário, quando houver registro específico de freqüência. c) A ata é regularmente redigida por um secretário efetivo. No caso da ausência deste, nomeia-se um substituto, um secretário ad hoc, designado para a ocasião. CORRETA d) A ata de assembleia geral extraordinária é aquela destinada às comemorações de datas festivas dentro da instituição pública ou da organização. ERRADA  COMENTÁRIO: A assembléia geral extraordinária é aquela convocada sempre que necessária para deliberar sobre matéria urgente, importante. e) O erro não é permitido em uma ata. Caso se cometa alguma falha no registro dos fatos, deve-se anular a ata, ou até mesmo destacar a folha do livro próprio. ERRADA COMENTÁRIO: A fim de ressalvar os erros, durante a redação, usar-se-á a palavra digo; se for constatado erro ou omissão, depois de escrito o texto, usar-se-á a expressão em tempo.
• ATA
  Documento de valor jurídico, que consiste no resumo fiel dos fatos, ocorrências e decisões de sessões, reuniões ou assembléias.
  É geralmente lavrada em livro próprio, autenticada, com as páginas rubricadas pela mesma autoridade que redige os termos de abertura e de encerramento.
  O texto apresenta-se seguidamente, sem parágrafos, ocupando cada linha inteira, sem
  espaços em branco ou rasuras, para evitar fraudes. A fim de ressalvar os erros, durante a redação, usar-se-á a palavra digo; se for constatado erro ou omissão, depois de escrito o texto, usar-se-á a expressão em tempo. Quem redige a ata é o secretário (efetivo do órgão, ou designado ad hoc para a reunião). A ata vai assinada por todos os presentes, ou somente pelo presidente e pelo secretário,
  quando houver registro específico de freqüência.
  
  Partes componentes:
  1. Cabeçalho, onde aparece o número (ordinal) da ata e o nome do órgão que a subscreve.
  2. Texto sem delimitação de parágrafos, que se inicia pela enunciação da data, horário e local de realização da reunião, por extenso, objeto da lavratura da Ata.
  3. Fecho, seguido da assinatura de presidente e secretário, e dos presentes, se for o caso.

• ATA = RESUMO ESCRITO DE FATOS E DECISÕES DE UMA ASSEMBLÉIA, SESSÃO OU REUNIÃO PARA UM DETERMINADO FIM.

  EX:

                                              Comércio de Peças 24 horas Ltda.

  (DATA/HORA E LOCAL) Aos vinte de abril de 2.002, “às dez horas, na sede da sociedade, na rua Esmeralda n° 280, Bairro Pedralina, em Pedra Azul, em Monte das Flores, CEP 30.220.060; (PRESENÇA)Marco J. A. Pinto e Caio F. K. Luz – sócios representando mais de ¾ do capital social; (COMPOSIÇÃO DA MESA) Maria da Silva, presidente e Julio Sol, secretário; (PUBLICAÇÕES) anúncio de convocação, no SETRAN e no EM TEMPO, nas edições de 10, 11 e 12 do corrente mês; (ORDEM DO DIA)tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e ode resultado econômico; (DELIBERAÇÕES) após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, trinta dias antes, conforme recibo, postos em discussão e votação, foram aprovados sem reservas e restrições; (ENCERRAMENTO e APROVAÇÃO DA ATA)Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Beltrano de tal, Sicrano de Tal, Fulano de Tal, Enrolando de Tal... 

  
  

• A questão apresenta o assunto ata, e pede que seja marcada a alternativa correta. 
  
  A letra (A) está errada porque os componentes básicos são cabeçalho, texto e fecho. A letra (B) está incorreta porque "cabe a secretários ou relatores de assembléias, sessões ou reuniões lavrar atas". A letra (D) está incorreta porque assembleia geral extraordinária é convocada sempre que precisar resolver um assunto importante em caráter de urgência. A letra (E) está incorreta porque "o texto é redigido durante a reunião e submetido à aprovação dos participantes ao final dela ou na seguinte. Para evitar fraudes, o texto é estruturado sem parágrafos, sem espaços em branco ou rasuras".
  
  
  A resposta correta é a letra (C).