Questão 2787718

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 8
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.

O fundo de investimento instituído pela Lei Rouanet constitui, atualmente, o principal mecanismo de captação de recursos para o financiamento dos projetos culturais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado

  A Lei Rouanet constitui um dos mecanismos de captação não é possível afirmar que é o principal.

• Entenda-se por "fundo de Investimento" o Ficart, um dos três mecanismos de captação e financiamento de projetos. O Ficart nunca chegou a ser efetivamente instituído. Por isso a afirmativa está errada.