Quem pode obter apoio do Fundo Nacional da Cultura?
Podem propor projetos para receber recursos do FNC as pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, assim como entidades administrativas e órgãos públicos federais, estaduais e municipais. No tocante às pessoas jurídicas de direito público ou privado de natureza cultural sem fins lucrativos, estas são encaixadas na modalidade de apoio de recursos não-reembolsáveis. Já as pessoas físicas ou pessoas jurídicas privadas com fins lucrativos, na modalidade de apoio de financiamentos reembolsáveis, por meio de agentes financeiros credenciados pelo Ministério da Cultura.
fonte - Ministerio da cultura