Questão 279007

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MTur
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - MTur - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Consolidação das Demonstrações Contábeis; Investimentos

A elaboração e a divulgação das demonstrações contábeis consolidadas são obrigatórias para

• A. as companhias abertas, desde que seus investimentos em controladas representem 30% ou mais de seu ativo.
• B. o grupo de sociedades, desde que a sociedade de comando tenha a forma de companhia.
• C. as companhias fechadas, quando tiverem investimentos em controladas.
• D. as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que tenham quaisquer participações em outras sociedades.
• E. as empresas cujas participações ultrapassem R$ 2 milhões na data do balanço.

Gabarito: C

Comentários

• Essa questão tem como gabarito a letra C, no entanto, pela legislação essa alternativa não é a correta. 
  
  
  Demonstrações Consolidadas

          Art. 249. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.

          Parágrafo único. A Comissão de Valores Mobiliários poderá expedir normas sobre as sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação, e:

          a) determinar a inclusão de sociedades que, embora não controladas, sejam financeira ou administrativamente dependentes da companhia;

          b) autorizar, em casos especiais, a exclusão de uma ou mais sociedades controladas.
  
  SE ALGUÉM SOUBER ME EXPLICAR O PORQUÊ DA LETRA C SER A ALTERNATIVA CORRETA, FICO MUITO GRATA.
  P.S: Se possível, por recado e com o número da questão.
  
  Obrigada!
  
   

• O correto é 30% do patrimônio líquido, e não do ativo. De qualquer forma, não consigo encontrar uma alternativa correta.

•  

  Cpc 36:
  
  A controladora, Cia aberta ou fechada, ou msm não na forma de sociedade por ações, ....... deve apresentar as D.C consolidadas nas quais os investimentos em controladas são consolidados de acordo com o requerimento no presente pronunciamento.
• Gabarito C
  O gabarito está de acordo com o CPC 36, que diz que todas as sociedades por ações, abertas ou fechadas, estão obrigadas às demonstrações consolidadas, no caso de investimentos em controladas.
  Atenção! Nos termos do CPC 36, presume-se haver controle quando a controladora possui, direta ou indiretamente, por meio de suas controladas, mais de metade do poder de voto da entidade, a menos que em circinstâncias excepcionais, possa ficar claramente demonstrado que tal relação de propriedade não constitui controle.
  Ficar atento para o que diz a lei das SA e a cvm:
  Lei 6.404/76, art. 249 - "a cia aberta que tiver mais de 30% do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, as demonstrações consolidadas.
  A letra a) está incorreta porque trocou mais de 30% PL por 30% ou mais do ativo."
  Instrução CVM 247/96 - "Determina que as demonstrações contábeis consolidadas sejam elaboradas por cia aberta que, independente do percentual de participação, possua investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto."
  
• A resposta não é a letra "A" simplesmente pelo fato de ter trocado o Patrimônio Líquido pelo Ativo, que são coisas totaltmente diferente.