ANULADO.
Gabarito preliminar alterado de C para deferido com anulação (justificativa do CESPE): A redação possibilita mais de uma interpretação, o que prejudica o julgamento objetivo do item.
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Atualmente, para além do receio da proliferação de arsenais nucleares das superpotências (proliferação vertical) e de se disseminar a capacidade de produção de material físsil para outros estados (proliferação horizontal), nomeadamente, estados pária, aumenta ainda o receio de que as armas de destruição massiva cheguem às mãos de organizações terroristas.
O Brasil defende a necessidade de equilíbrio na implementação dos três pilares do TNP: não proliferação, uso pacífico da energia nuclear e desarmamento. A frustração com a falta de disposição dos países nuclearmente armados em dar passos concretos rumo ao desarmamento nuclear influenciou a iniciativa de negociação e adoção do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, assinado em 2017.
No item, o termo “em lugar de” pode dar margem à interpretação de que o Brasil proporia deixar de lado o compromisso com a contenção da proliferação vertical (não proliferação) e substitui-lo pela ênfase no desarmamento - o que estaria errado, já que o Brasil defende o equilíbrio entre os três pilares, e não o privilégio de um ou outro. Por outro lado, o verbo “restringirem” no item pode dar a ideia de que, na verdade, o que se defende é que o compromisso não deve estar restrito apenas à não proliferação e deve TAMBÉM incluir o desarmamento, o que estaria correto.
(Prof. Bruno Rezende).