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QUESTÃO CORRETA:
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais.
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A seguridade social será financiada por toda a sociedade de duas formas:
forma direta: por meio do recolhimento de contribuições sociais.
forma indireta: mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
No âmbito federal, o orçamento da seguridade social é composto das seguintes receitas: da União, das contribuições sociais e de outras fontes ( Lei nº 8212/91, art. 11)
Retirado do livro de direito previdênciário do Hugo Góis
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Certo,
art. 195 - A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salário e demais redimentos do trabalhado pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa fisíca que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
b) receita de prognóstico. Ex.: PIS
c) Lucro. -> Contribuição social sobre o lucro líquido das empresas.
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre a aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
No caso do trabalhador autonomo, o mesmo é o responsáel por verter para o sistema.
III - sobre receita de concursos de prognósticos ;
Art. 212. Constitui receita da seguridade social a renda líquida dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo.
§ 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de qualquer natureza no âmbito federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, promovidos por órgãos do Poder Público ou por sociedades comerciais ou civis.
IV - do importador de bens ou serviçoes do exterior ou de quem a lei equiparar.
toda vez que alguém importar bens ou serviços, também esse montante importado servirá de base para calculo de contribuição social.
Veja bem, no art. 195 quando diz que a seguridade social será financiada por toda a sociedade e entes federados será importante atentar para o que diz no parágrafo 1°: "As receitas dos Estados, do DF e dos Municipios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos não integrando o orçamento da União". Quer dizer que, todos os entes federados na lei orçamentária anual, tem que prever dinheiro para a contribuição da seguridade social, sem juntar ao orçamento da União. Podemos dizer que a União seria como a avalista, quando os demais não estão tendo condições para a contribuição a União entra para bancar essa falta.
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ESSA QUESTÃO ESTÁ LIGADA DIRETAMENTE COM O PRINCÍPIO DA DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO.
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art. 195 - A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais (...)
Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
I - receitas da União;
II - receitas das contribuições sociais;
III - receitas de outras fontes. Parágrafo único. Constituem contribuições sociais:
a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço;
b) as dos empregadores domésticos;
c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição;
d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;
e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
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Forma Direta - Contribuições Sociais
Forma Indireta - Recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios
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Art. 195 da CF/88, tal como está no artigo.
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Essa banca é muito bonitinha...fez outra questão omitindo o 'DIRETA' e deu o gb como errado .Eu hein
...É só para massacrar o concurseiro.
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Através do Princípio de Equidade na participação do custeio (Expresso na CF/88), TODOS acabam custeando a PS, de forma direta ou indireta, através de impostos e tributos.
Quem pode +, paga +.
> salário, > contribuição.
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Resposta C
nem acredito que o CESPE elaborou uma questão tão fácil
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Cespe e sua psicologia reversa. De tão fácil dá tanto medo quanto uma questão difícil rsrsrsr
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Questão que só exige o conhecimento de letra fria de lei
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais
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Essa é uma da quelas questões que se agente erra.... afff O básico do básico.
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Leio todos os dias a lei e erro a questão!! #Tenso
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Noeli Santos, já que está sabendo tudo de previdenciário, aconselho a você então a estudar português, básico do básico.
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A questão abordada pelo cespe não tem nada de boba.
O cespe trocou o verbo "será" da lei seca pelo verbo "é" o que pode induzir o candidato ao erro, a questões que saber do mesmo não só o conteúdo do direito previdenciário, mas se ele tem noção de gramatica.
verbos "será" e "é" ambos verbo "ser". A substituição não altera o sentido lei.
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais.
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Olá galera Blz?
Nesta questão entra o "Sistema tripartite"...???
Valeu abç a todos.
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Ed.carvalho
Pelo que eu entendi vc está relacionando o sistema tripartite dos poderes com a questão...
Veja bem na questão está comentando das contribuições direta( União / Estados/DF/Municípios) e indireta( Fundações públicas/ Sociedade de economia mista/Autarquias/Empresas públicas) de todos, não está falando de poderes( legislativo/judiciário/executivo)....
espero ter ajudado bons estudos ...
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Não, Ed. Carvalho. O sistema tripartite foi instituído pela Constituição de 1934, que estabeleceu que a forma de custeio para a previdência seria feita através do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. Essa forma de custeio foi derrubada com a Constituição de 1988, que estabeleceu a diversidade na base de financiamento entre os princípios da seguridade. Observe que, agora, ela é financiada por toda a sociedade, pelos orçamentos e pelas contribuições sociais, sendo que nestas, as contribuições dos trabalhadores e as dos empregadores sobre a folha de salários são contribuições diretas para a previdência social. O custeio hoje é diversificado, não se aplicando mais o custeio tripartite.
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leiam sobre aposto e vírgulas explicativas que vcs entenderão melhor esse tipo de questão.
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Quando a CESPE coloca assertivas curtas, temos tem que ler 10 vezes, letra por letra, para ver se não tem pegadinha. Ufa!
Gabarito: certo.
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Questão linda...!! questão formosa...! questão bem feita...!!
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CF Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Essa questão só serviu pra me deixar mais inconformada com a resposta desta:
(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MTE Prova: Auditor Fiscal do Trabalho)"A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios." Gabarito: CERTO
E também com essa outra questão, postada como exemplo por outra assinante anteriormente:
(Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-GO Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa
"Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede." Gabarito: ERRADO
Sinceramente o CESPE é uma questão de sorte!
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Da ate medo responder questões assim!!!
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de contribuições sociais ? afff!
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Pura literalidade do Art 195 da Constituição Federal, onde diz que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das seguintes contribuições sociais.
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Não confundir contribuições sociais e contribuições previdenciárias.
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Seguridade social = orçamento e contribuições sociais
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errei por lembrar das outras fontes de custeio que não foram incluidas na questão.
mas incompleta não é errada
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Certa
CF/88
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições.
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CERTO
CF/88
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
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Em parte eu até concordo com você jullyana...
Mas acontece que essas provas são feitas por uma equipe e não por uma única pessoa, motivo pelo qual há tanta disparidade entre o julgamento de uma questão e outra.
Eu já ouvi muita gente dizer que questão incompleta no Cespe é questão certa (e eu mesma pensava assim), entretanto isso não é uma regra absoluta, pois já resolvi questões incompletas e que a Cespe considerou como errada! Nesse caso, ou decidimos por deixar em branco ou arriscamos e entramos com recurso!
É uma sugestão!
Que Deus nos ajude! Boa sorte a todos!
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Julyana .
Eles, provavelmente, têm um catálogo com questões de gabarito duplo. Depois da prova, devem usar uma planilha pra saber que alternativa elimina mais candidatos.
As pessoas falam sobre resposta incompleta = certo, mas isto é, completamente, aleatório.
:P
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QUESTÃO CORRETA, MAS PODE CONFUNDIR DEVIDO À SUA REDAÇÃO. NÍVEL FÁCIL, CONTUDO DEVE-SE TER CAUTELA, EM PRINCIPAL ÀS PESSOAS QUE ESTÃO ESTUDANDO A MAIS TEMPO JÁ QUE, PARA CONCURSOS, QUANDO SE SABE MUITO, TUDO QUE É FÁCIL PARACE VIR COM UMA PEGADINHA EMBUTIDA.
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Gente, quem acertou essa questão, provavelmente vai errar nessa,CESPE DE PUTANAGEM Q346438 .
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CF/88
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
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P quem tiver paciência, desça e veja o comentário da colega Juh q afirma, erradamente, q questões do CESPE é sorte, trazendo como exemplo uma questão q o CESPE considerou errada (e q, pelo visto, a colega, considera certa). Esta é a questão: "Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede." Gabarito: ERRADO. Querida colega, a questão q vc citou está errada mesmo, a remoção a pedido se dá sempre com a mudança de sede. Vc não pode criticar sem ter o necessário fundamento p embasar sua crítica.
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Vei, penso numa questão prazerosa de ler visse kk.