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CF/88
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; (LETRA C)
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; (LETRA A)
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015) (LETRA D)
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; (LETRA E)
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. (LETRA B)
GABARITO: LETRA A
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Acertei...mas quando li isso na CF nem acreditei...tem mais umas 2 atribuições tão sem sentido quanto essa...
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Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
___>I-Controlar e Fiscalizar
-Procedimentos
-Produtos
-Substâncias=Interesse para a Saúde
*Participar da Produção de:
_>Medicamentos
->Equipamentos
-> Imunobiológicos
-> Hemoderivados e outros insumos;
_____________________>II-Executar as Ações
-Vigilância sanitária
-Epidemiológica
-Saúde do trabalhador;
III-ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Letra:A
Bons Estudos ;)
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Constituição Federal:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Vida à cultura democrática, Monge.
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A questão exige conhecimento das atribuições constitucionais do SUS, restringindo-se ao art. 200 da CF/88.
O item correto é a letra A por que o SUS inclui saneamento básico como política preventiva de saúde pública - art. 200, IV.
Os demais itens correspondem a outras políticas nacionais, sendo atribuições de outros sistemas e órgãos, diferentes do SUS.
B, C e D - política e órgãos referentes a Trabalho e Emprego.
C - política de assistência social.
E - órgãos e políticas referentes a agropecuária e economia.
Gabarito: letra A
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
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A alternativa A possui exata correspondência com o art. 200, inciso IV, da CF/88. Observe:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
[...]
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
Todas as outras trocam alguma palavra dos incisos do artigo em questão.
B) Colaborar na proteção do direito ao trabalho nele compreendido as relações trabalhistas dos profissionais de saúde. ERRADO.
A alternativa B está incorreta.
Conforme o inciso VIII, do art. 200, constitui competência do SUS a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Veja:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
[...]
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
C) Caracterizar a formação de recursos humanos em áreas de vulnerabilidade social. ERRADO.
Observe o art. 200, inciso III, da CF/88:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
[...]
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
D) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento dos processos de trabalho em saúde relacionados aos diferentes níveis de atenção. ERRADO.
O correto seria: Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO.
Veja art. 200, inciso V, da CF/88.
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
[...]
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)
E) Fiscalizar e inspecionar os produtos agropecuários e de origem natural. ERRADO.
Totalmente incorreto. Observe o art. 200, inciso VI, da CF/88:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
[...]
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
Resposta: A
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D) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento dos processos de trabalho em saúde relacionados aos diferentes níveis de atenção. ERRADO.
Correto: Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO.
-De fato, o SUS participa da formulação e execução das políticas de saneamento básico.