Questão 2794330

• Banca: UNIOESTE
• Órgão: UNIOESTE
• Ano: 2018
• Provas: UNIOESTE - 2018 - UNIOESTE - Técnico Administrativo
• Disciplina: Secretariado

O Decreto, em sentido técnico, pressupõe necessariamente a existência de autoridade na pessoa ou entidade que o formulou, de modo que o mesmo tenha força para impor a decisão que se insere no decreto. De acordo com a autoridade que originou o decreto, surgem as várias denominações, que se classificam em

• A. Decreto executivo: referente ao ato do legislativo.
• B. Decreto de urgência: decisão emanada de autoridade judicial que deve ser cumprida pelas partes.
• C. Decreto legislativo: explica a Lei.
• D. Decreto executivo: é a própria sentença do Juiz.
• E. Decreto de urgência: expedido em caso de agressão estrangeira.

Gabarito: E

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• Nunca vi isso:

  Decreto de urgência: expedido em caso de agressão estrangeira.