Gabarito: C
A poluição do ar vai atingir um número indeterminável de pessoas - pois ela, em tese, pode inclusive atingir municípios vizinhos - e o dano individual causado será indivisível, pela impossibilidade ou enorme dificuldade em individualizá-lo. Os atingidos pela poluição relacionam-se pela situação fática da queima da palha da cana, não tendo relação jurídica base anterior entre eles e nem mesmo qualquer origem comum. Portanto os interesses e direitos são difusos.
A melhor definição e diferenciação entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos está no art. 81 do CDC:
Lei 8078, Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo.
Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de:
I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;
II - interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base;
III - interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.
A questão trata de direitos coletivos.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 81. Parágrafo único. A
defesa coletiva será exercida quando se tratar de:
I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para
efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que
sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;
II - interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para
efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja
titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte
contrária por uma relação jurídica base;
III - interesses ou direitos individuais homogêneos, assim
entendidos os decorrentes de origem comum.
A)
individual homogêneo.
Difuso.
Incorreta
letra “A”.
B) coletivo.
Difuso.
Incorreta
letra “B”.
C)
difuso.
Difuso.
Correta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) individual.
Difuso.
Incorreta
letra “D”.
E) público secundário.
Difuso.
Incorreta
letra “E”.
Resposta:
C
Gabarito do Professor letra C.