Questão 2798440

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Finanças Públicas
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Resultado Nominal e Primário

Diferentes metodologias para cálculo do resultado do setor público permitem diferentes considerações sobre a performance financeira pública. Assim é que

• A. o resultado nominal é indicador bastante acompanhado atualmente no Brasil, por revelar mais diretamente o nível de esforço original da autoridade fiscal para amortizar a dívida pública.
• B. a Dívida Líquida do Setor Público é utilizada como base para o cálculo do déficit público "abaixo da linha".
• C. uma visão abrangente é dada pelo resultado primário, eis que este incorpora a conta de juros.
• D. a apuração do resultado pelo critério abaixo da linha viabiliza análise das fontes dos desvios, por meio da consideração dos componentes de receitas e de despesas.
• E. a estatística acima da linha permite analisar com facilidade a forma com que o governo financiou seu déficit.

Gabarito: B

Comentários

• “acima da linha” = corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público.

  “abaixo da linha” = corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.

• O resultado nominal é o conceito fiscal mais amplo e representa a diferença entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros), em determinado período. Essa diferença corresponde à Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP).

  O resultado primário corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente aos juros nominais (juros reais mais atualização monetária) incidentes sobre a dívida líquida. 

  Os resultados fiscais podem ser apurados de duas formas: a) “acima da linha”, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor· público; b)“abaixo da linha”, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna e externa.